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O Parlamento Europeu aprovou hoje em mini-sessão plenária em Bruxelas um relatório da deputada comunista portuguesa Ilda Figueiredo sobre a comparticipação de Bruxelas nas despesas a nível veterinário para prevenir e combater a gripe das aves.
O documento, discutido quarta-feira e aprovado hoje, defende a necessidade de se reforçar as medidas na área da prevenção e de se estabelecerem mecanismos adequados de apoio aos Estados-Membros onde eventualmente surjam focos da doença, lembrando “as consequências que podem advir para a saúde pública de uma epidemia de gripe das aves”.
Neste contexto, o relatório propõe apoios comunitários a vários níveis, incluindo uma comparticipação da União Europeia em 50 cento relativamente às despesas suportadas pelos Estados-membros nos casos em que os criadores sejam confrontados com perda de rendimento se houver necessidade de abate de aves, destruição de ovos, limpeza e desinfecção das explorações e equipamentos e alimentos contaminados.
O texto hoje aprovado prevê que o apoio seja igual tanto para os casos de gripe de alta patogenicidade como para os de baixa patogenicidade – contemplados, na proposta original da Comissão Europeia com apoios mais reduzidos, na ordem dos 30 por cento -, dada a possibilidade de mutação destes para um vírus altamente patogénico.
Ilda Figueiredo justificou esta proposta afirmando que se um Estado for confrontado com uma situação de um foco de gripe das aves, depois de ter tomado as necessárias medidas de prevenção, “deverá ser alvo da solidariedade comunitária”.
Contudo, a eurodeputada comunista viu rejeitada a sua pretensão, proposta em adenda ao relatório, de a comparticipação comunitária ser elevada para 60 por cento, em ambos os casos.
O relatório – que agora será apreciado pelo Conselho – propõe também um maior apoio comunitário ao desenvolvimento da investigação da vacina oral para os diversos casos e à sua aplicação em caso de necessidade, e comparticipação a 100 por cento de todos os encargos com a vacinação.
Ainda em matéria de apoios, Ilda Figueiredo, numa segunda adenda que juntou ao relatório, propunha que os criadores de aves de capoeira cujas explorações fossem atingidas fossem apoiados também em 50 por cento pela perda de rendimento durante o período de lançamento de uma nova exploração, mas esta ideia foi rejeitada pela assembleia.
Por fim, o relatório sugere ainda o desenvolvimento de acções de cooperação e de assistência técnica em favor de países terceiros, nomeadamente asiáticos, de forma a assegurar a prevenção e a despistagem nos países de proveniência de gripe das aves.
Fonte: Agroportal
