Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
O IVA vai aumentar um ponto em todos os escalões a partir de quinta feira, mas vários governantes têm manifestado a expectativa de que o aumento não se reflita nos preços dos produtos e, assim, não prejudique os consumidores.
O agravamento irá sentir-se nas taxas normal, intermédia, e reduzida, isto é, os bens de primeira necessidade passarão a estar sujeitos a uma taxa de 6 por cento, a taxa intermédia subirá para 13 por cento e a taxa normal passa de 20 para 21 por cento.
Apesar de o Executivo não esperar agora um encarecimento dos bens e serviços, em 2008, quando diminuiu o IVA num ponto percentual, esperava que esta alteração baixasse os preços e «aliviasse» os consumidores.
«Julgamos que isto [aumentar as taxas de IVA] é distribuir, de certa forma, por todos o encargo, mas não é um encargo significativo», justificou o primeiro ministro quando anunciou a decisão, em Maio.
Com vista a aumentar a receita do Estado em cerca de 2 mil milhões de euros, os portugueses irão sentir, nomeadamente, aumentos nos transportes e uma subida dos bens de primeira necessidade, como o pão e o leite, entre outros.
Os transportes públicos aumentam, em média, 1,2 por cento na quinta feira, uma subida que abrange os urbanos de Lisboa e do Porto, os colectivos rodoviários e ferroviários interurbanos e os fluviais da Área Metropolitana de Lisboa. Na maioria dos casos, os bilhetes simples sofrem um aumento de cinco cêntimos, de acordo com a informação recolhida junto de algumas empresas de transportes.
O gás natural também custará mais caro aos portugueses, cujas tarifas vão subir 3,2 por cento a partir do próximo mês, em termos médios, a nível nacional.
A nova lei de aumento do IVA determina também que haja um reembolso a 60 dias (actualmente é devolvido em 90 ou 120 dias), o que faz com que as empresas recebam mais rapidamente do Estado.
O aumento do IVA é uma das várias medidas que o Governo aprovou para acelerar a redução do défice, de forma a cumprir os limites estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
“Não faz sentido o Estado andar a pedir esmola”
O ministro da Economia, Vieira da Silva afirma que se as empresas estiverem em condições de absorver o impacto da subida do IVA em um por cento, que amanhã entra em vigor, o devem fazer. Em resposta a esse apelo, o chairman da Sonae, Belmiro de Azevedo, não deixa margem para dúvidas. “Numa empresa dele talvez”, enfatizou.
Belmiro de Azevedo pensa que as empresas não devem suportar nova subida de impostos e justifica.”A Sonae paga rigorosamente, “on time”, os impostos devidos. Não deve pagar mais nem menos, deve pagar tudo. Não faz sentido o Estado andar a pedir esmola ou a fazer favores à custa dos empresários. Já há encargos fiscais enormes”, disse o chairman da Sonae, à margem da apresentação do novo edifico da empresa, o “Sonae Maia Business Center”, evento em que esteve também presente Vieira da Silva.
Já o ministro da Economia esclareceu que na sua perspectiva há empresas com “mais condições do que outras” para absorver o impacto de subida do IVA e que respeitará todas as decisões. Ainda assim sublinhou que “todas as [empresas] que tiverem condições para o fazer, sem pôr em causa a sua sustentabilidade, faz sentido que o façam e seria bom para a nossa economia”.
Vieira da Silva mostrou-se esperançado que “o impacto não seja tanto como esse um por cento indica, mas há situações diferenciadas e estamos preparados para isso”.
Fonte: Anil
