Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
O Governo Regional dos Açores está a concluir o levantamento dos terrenos agrícolas da ilha do Faial que poderão ser alvo de emparcelamento, com o objectivo de rentabilizar as explorações locais.
Trata-se de um projecto-piloto que tem como principal propósito o redimensionamento dos terrenos agrícolas da ilha, divididos, regra geral, em pequenas parcelas, adiantou hoje o secretário regional do sector.
O processo de emparcelamento começou com um trabalho de levantamento de todos os terrenos agrícolas da ilha, que está a ser efectuado pelo IROA – Instituto Regional de Ordenamento Agrícola.
Segundo o secretário regional da Agricultura e Florestas, o processo está quase concluído, e até ao final do ano, será apresentado aos agricultores da ilha açoriana.
“O que vamos fazer é, conjuntamente com os dirigentes e as associações, ir para o terreno, reunir com os produtores de uma determinada localidade e começar a apresentar a bondade deste projecto”, destacou Noé Rodrigues.
Segundo o governante, o emparcelamento agrícola na região será efectuado com base na permuta de terrenos mas, para isso, o executivo vai propor uma alteração do quadro jurídico vigente, no sentido de facilitar as trocas de terras entre rendeiros.
Para que este projecto-piloto tenha sucesso, o Governo vai também reforçar as verbas previstas no SICAT, um programa que apoia a compra de terrenos por rendeiros.
O titular da pasta da Agricultura no arquipélago reconheceu que se trata de um “projecto difícil” de implementar e que o ideal seria o Governo comprar as explorações, redimensioná-las e, depois, vendê-las aos produtores a preços acessíveis.
“Só que nós não somos uma região rica e um investimento deste género seria incomportável para o Orçamento Regional”, admitiu.
Mesmo assim, Noé Rodrigues está confiante no sucesso do projecto, embora considere que o seu futuro depende da mentalidade dos agricultores.
“Se os produtores se recusarem a fazer permutas, alegando que os terrenos já pertenciam aos seus antepassados, dificilmente o emparcelamento poderá avançar”, alertou.
O governante realçou, ainda, que “é imperioso” redimensionar as explorações agrícolas do Faial, de forma a aumentar a produtividade e o rendimento dos produtores.
Fonte: Lusa
