Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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O Fundo Europeu de Pescas, um dossier que tanto Bruxelas como Lisboa pretendem ver “fechado” ainda este mês, será discutido amanhã entre o ministro português da Agricultura e Pescas, Jaime Silva, e o comissário europeu das Pescas e dos Assuntos Marítimos, Joe Borg, que fará uma visita de dois dias a Portugal.
Em causa está um possível acordo que estabeleça um quadro de apoios ao sector, mesmo sem estarem fechadas as negociações sobre o quadro orçamental comunitário para os anos 2007 a 2013, permitindo assim a elaboração dos programas nacionais, para entrarem em vigor a 1 de Janeiro de 2007.
Recorde-se que foi já possível chegar a um entendimento semelhante para a Agricultura, no âmbito do Fundo para o Desenvolvimento Rural.
Na reunião com o comissário Borg, Jaime Silva deverá voltar a apontar como ponto fundamental da reivindicações de Portugal para o novo Fundo a possibilidade de se continuar a financiar a renovação da frota.
Também a possibilidade de dar apoios comunitários à substituição de motores de embarcações de pesca deverá ser abordada, uma matéria que a Comissão poderá contemplar desde que a substituição seja por motores com combustíveis menos poluentes.
Em cima da mesa estarão, ainda, a possibilidade de contemplar apoios para médias empresas, e não apenas as pequenas como até agora, a criação de incentivos particulares para jovens pescadores ou o Plano de Recuperação da pescada sul e lagostim, assim como um protocolo de cooperação no âmbito das pescas que Portugal vai celebrar com o Canadá na próxima semana.
Fonte: JN
