Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A partir de 1 de Outubro último, a recolha e destruição dos subprodutos dos matadouros e das salas de desmancha deixou de ser um serviço público. Assim, foi eliminada a taxa que se cobrava no matadouro para o seu financiamento. A recolha e destruição de cadáveres nas explorações continua a ser considerado um serviço público.
Durante vários anos, a recolha e destruição dos cadáveres de animais das explorações e dos subprodutos de matadouro em França era financiada através de uma taxa cobrada à distribuição. Este sistema foi considerado incompatível com a legislação comunitária, pelo que em 2004 foi implantado um novo sistema de financiamento. Uma parte dos custos passava a ser financiado directamente pelo Estado, enquanto que a outra parte provinha de uma taxa obrigatória suportada pelos matadouros e por uma contribuição directa das salas de desmancha de bovinos, das charcutarias artesanais e dos produtores de suínos e aves.
Fonte: Agroportal
