Finanças e ASAE vão fiscalizar descida do IVA

Manuel Pinho andou nos supermercados no dia em que baixou o imposto. Os preços têm de diminuir, disse. Não há nada como uma mexida no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para os comerciantes virem a terreiro dizer que “os meus preços são os melhores”. Não interessa se o imposto sobe ou desce.

Aconteceu nas duas subidas que colocaram a taxa normal do IVA nos 21 por cento e o fenómeno repete-se agora com a redução de um ponto percentual, em vigor desde a passada terça-feira. Quando o imposto subiu, foram várias as vozes a anunciar que, apesar do aumento da tributação, os seus produtos ou serviços iam custar o mesmo. Agora, sobretudo as grandes cadeias de distribuição, atropelam-se a comunicar que nas suas lojas os preços vão mesmo baixar. E há casos em que é garantida uma redução superior à baixa do imposto.

Modelo Continente, Jerónimo Martins, Lidl, Auchan, E. Leclerc, são alguns dos hipermercados que aproveitaram a onda. Os produtos agora tributados a 20 por cento são, na sua maioria, da área não-alimentar. Electrodomésticos, acessórios de cozinha, vestuário, perfumes, produtos de limpeza ou higiene pessoal, bebidas espirituosas e certas mercearias fazem parte do cabaz. Há centenas de empregados destacados para trocar as etiquetas das prateleiras. O presidente-executivo da Sonae Distribuição, Nuno Jordão, e o director-geral da Auchan Portugal, Américo Ribeiro, garantem tratar-se de um trabalho ciclópico que ainda vai levar mais alguns dias para estar concluído.

Com o objectivo de estimular o “efeito de contágio e criar um ambiente propício para que o consumidor beneficie da redução do IVA”, o ministro da Economia, Manuel Pinho, fez um périplo por algumas superfícies comerciais no dia da estreia da nova taxa. O ministro salientou que “os portugueses já fizeram muitos sacrifícios e que é altura de lhes devolver um pouco”. E voltou a referir que este corte de um ponto percentual se traduz num ‘presente’ de 250 milhões de euros, até ao final do ano.

Contactado, o Ministério das Finanças diz que a Inspecção Tributária e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vão realizar, nos próximos dias, acções para verificar a aplicação da nova taxa – a ASAE vai estar atenta, em particular, à formação dos preços.

Preços mais baixos… ou talvez não!
No dia 1 de Julho, a Modelo/Continente aplicou um desconto imediato de 1 por cento no preço de todos os artigos. Mas o consumidor só sabe quanto é que vai poupar, na caixa, e depois de efectuar o pagamento. Outras grandes superfícies, como o Jumbo, limitaram-se a alterar a taxa no talão de pagamento. Mas defendem que a sua estratégia vai “no sentido de assegurar a competitividade do preço dos seus produtos, oferecendo aos seus clientes os melhores preços do mercado”, diz Frederico Machado, assessor do grupo Jerónimo Martins (Pingo Doce e Feira Nova). A verdade é que, à partida, a descida do IVA, de 21 para 20 por cento, não se vai fazer sentir na carteira dos consumidores. As grandes superfícies podem até ter diferentes estratégias, mas todas procuram o mesmo objectivo: não perder dinheiro com esta alteração. E entre campanhas e promoções, reduzem o preço de uns produtos para aumentar o de outros. Basta estar atento.

Fonte: Anil

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