A responsável máxima pela execução das políticas da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, na sigla em inglês) presidiu na última semana, em Lisboa, à reunião do conselho de administração da Agência. que aprovou o orçamento e programa de acção para 2008. Catherine Geslain-Lanéelle fala sobre as críticas à acção das autoridades de segurança alimentar e ao pânico que previsões exageradas podem gerar.
P: Em Portugal, começam a levantar-se vozes contra o que parece ser uma obsessão higiénica em matéria de segurança alimentar por parte da autoridade alimentar nacional. Esse fenómeno também ocorre em outros países?
CGL: A questão que coloca prende–se mais com as formas de controlo alimentar que se desenvolveram nos diversos países, ou seja, com a gestão do risco, que não se inscreve nas minhas competências. O que as sondagens e inquéritos revelam a nível europeu – caso das sondagens Eurobarómetro – é que a segurança sanitária dos alimentos é algo a que os consumidores permanecem muito atentos. Continua a ser uma séria preocupação em todos os países e a todos os níveis. O que varia de um país para outro é o tipo de preocupações. Há países onde a principal preocupação é a contaminação química, os pesticidas – é o caso de França, Alemanha ou Áustria. Em outros países são os organismos geneticamente modificados (OGM), em particular a Áustria. Nos países mediterrânicos as preocupações com a higiene alimentar continuam a ser muito importantes. Pela nossa parte, continuamos a trabalhar sobre as questões do risco microbiológico porque pensamos que temos de continuar a melhorar a qualidade sanitária e microbiológica dos alimentos. O trabalho que fazemos em relação às salmonelas nas galinhas poedeiras, por exemplo, serve de base à Comissão Europeia para continuar a estabelecer objectivos visando melhorar a qualidade sanitária, já elevada, na União Europeia.
P: Há quem considere que existe o propósito de fazer da Europa uma espécie de fortaleza sanitária face ao resto do planeta…
CGL: Esse tipo de reflexões e análises – não digo que não as partilhe – surgem sobretudo quando não há crises alimentares. Mas quando há uma crise sanitária alimentar, a impressão que tenho é que se espera que as autoridades públicas nacionais e europeias enfrentem os problemas. Pessoalmente, acho que é importante continuar a trabalhar nessas questões, pois há riscos que conhecemos bem e sabemos como dominar, mas há também novos riscos ligados à internacionalização das trocas comerciais, aos novos produtos e tecnologias, às quais devemos prestar toda a atenção. O nosso trabalho é continuar a fornecer todos os dados e elementos científicos que permitam aos Estados-membros e à Comissão agir.
P: Na crise da doença das vacas loucas surgiram estudos epidemiológicos que previam centenas de milhares de pessoas contaminadas. As projecções para a gripe das aves são ainda mais assustadoras. Até que ponto tais previsões são responsáveis pela sensação de medo e de insegurança em que vivemos?
CGL: Nós nunca fizemos nenhuma previsão catastrofista sobre a doença das vacas loucas. O mais interessante do que diz é mostrar que sempre que comunicamos algo sobre as questões de risco precisamos de ter informações com base científica sobre os assuntos. Podemos criar pânico se não existir um fundamento científico nos factos e o trabalho da EFSA é exactamente produzir e trazer ao conhecimento da opinião pública esses factos científicos. O que a sua pergunta põe em relevo é que não deve ser criado um pânico desnecessário: sim, há riscos, mas quais são os factos científicos sobre o assunto? O passo seguinte é levar essa informação ao conhecimento de todos os consumidores de forma clara, simples e compreensível mas, insisto neste ponto, que não suscite pânico inutilmente.
P: Que assuntos preocupam mais a EFSA neste momento?
CGL: Estamos particularmente activos na avaliação dos pesticidas nos alimentos, tema em que temos responsabilidades importantes. Outro tema prioritário é a existência de muitas substâncias aromatizantes e aditivos – mais de 2500 substâncias a avaliar e a reavaliar. Vamos começar no próximo ano uma actividade muito importante: analisar os dossiers que a indústria alimentar nos enviar para verificarmos a justificação científica de certas alegações nutricionais e de saúde. Prevemos a entrada de centenas ou mesmo milhares de dossiers e o nosso trabalho consistirá em pôr ordem no mercado de modo a que o consumidor só venha a encontrar em breve no mercado produtos cujas alegações tenham uma base científica sólida.
P: Os novos países da União Europeia (UE) colocam problemas particulares em matéria de segurança alimentar?
CGL: Conhecemos muito bem esses países porque já trabalhávamos com eles ainda antes da adesão à UE. Como a cooperação com os Estados-membros é uma das prioridades da agência, articulamos bem o trabalho nacional com o trabalho comunitário, sem duplicações, mas criando sinergias. Assim, não existem dificuldades particulares com esses países, que, aliás, estão muito interessados na colaboração com a EFSA.
A EFSA vai ter 66 milhões de euros em 2008 para desenvolver o seu trabalho, ou seja, mais 25 por cento do que em 2007. Além do orçamento, o conselho de administração aprovou o plano de acção para o próximo ano. Segundo Catherine Geslain-Lanéelle, “desde há cinco anos, que é o tempo de vida da EFSA, as nossas responsabilidades e carga de trabalho quadruplicaram e prevejo que dupliquem em 2008”. Os recursos humanos da agência também têm registado um crescimento continuado. A entidade responsável pela segurança alimentar na Europa dispõe de 300 pessoas de 24 nacionalidades (66 por cento são mulheres), que serão 350 no final do próximo ano. O Parlamento Europeu e o Conselho autorizaram a EFSA a crescer até 450 pessoas até ao final de 2010.
Fonte: Anil
Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal