Especialistas europeus apresentam propostas para PAC pós 2013

Um grupo de investigadores de ciências sociais, especializados em política agrícola, de vários países europeus, os quais, França, Polónia, Bélgica e Reino Unidos, apresentaram um documento “Para uma nova política agrícola e alimentar Europeia”.

O estudo inclui propostas sobre os objectivos da política agrícola comum (PAC) depois de 2013, considerando que a mesma não devia cumprir escrupulosamente as normas da organização mundial do comércio (OMC), sendo que a União Europeia (UE) devia promover um novo marco multilateral mais democrático.

A exposição refere ainda que seriam necessários instrumentos que dirijam a produção e que evitem flutuações excessivas dos preços, garantindo que estes cubram os custos de produção coordenados com os limites da mesma, como por exemplo quotas; impedir que entrem nos mercados comunitários produtos a preços inferiores das despesas de produção da UE, através de taxas variáveis.

Os especialistas sugerem ainda uma intervenção da administração pública para uma maior transparência nas margens da cadeia alimentar; um sistema de seguros para complementar os rendimentos e não para substituir as intervenções e defendem o pagamento único e uma PAC dividida em dois pilares, um dos quais dirigido ao emprego e outro ao ambiente.

Por último, o documento propõe o apoio aos produtores em função do que e como se produz, sendo que as ajudas seriam entregues aos agricultores com custos mais altos e menos produção final; produção biológica; sistemas à base de pastagens; zonas desfavorecidas e explorações muito pequenas, entre outros; apoios para aumentar a produção de produtos de alto valor nutricional e uma gestão mais flexível do orçamento da PAC.

Fonte: Agrodigital e Confagri

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