Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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O novo concurso público internacional, anunciado, ontem, para a atribuição de 1700 MW de potência eólica, num investimento de 900 milhões de euros, deverá criar 1600 postos de trabalho.
Segundo o primeiro-ministro, que falava na apresentação do concurso, a aposta nas renováveis – onde estão previstos investimentos de 3000 milhões de euros até 2009 – visa baixar a “excessiva dependência” energética face ao exterior (Portugal importa 86% da energia consumida), permitindo “reduzir as importações e melhorar o equilíbrio macroeconómico”.
A meta, adiantou o ministro da Economia, é, através deste concurso, baixar em 5% as importações de carvão, gás natural e petróleo até 2010. De acordo com os dados mais recentes da Direcção-Geral de Geologia e Energia, em 2004 Portugal gastou 3578 milhões de euros nas importações destas matérias-primas. Se a este valor acrescentarmos os custos com a importação de electricidade, a factura energética foi de 3799 milhões de euros em 2004, mais 22,2% que em 2003.
Ao permitir a criação de dois “clusters” industriais associados às eólicas, adiantou fonte do Ministério da Economia, a taxa de incorporação nacional nos projectos deverá aumentar de 15 para 75%.
Dois “clusters”
A capacidade de criação de “clusters” (conjuntos de empresas cuja actividade fique ligada, directa ou indirectamente, à indústria eólica) vai ser o critério que mais pesa (45%) na escolha dos vencedores do concurso. A potência a atribuir, disse a fonte, poderá dar origem a duas fábricas de torres e pás para os novos aerogeradores.
O novo concurso – que vem substituir o de 1100 MW que tinha sido lançado pelo Governo anterior em fase de gestão – vai decorrer em duas fases na primeira, até ao final do mês, serão lançados dois lotes, um de mil e outro de 500 MW, sendo que quem ganhar o primeiro não pode ganhar o segundo; na segunda fase, até final do ano, serão atribuídos 200 MW, privilegiando pequenos promotores.
Ao aumentar a potência a atribuir, o Governo eleva de 39% para 44% a meta de electricidade consumida com base em renováveis, a que Portugal estava obrigado no âmbito de uma directiva comunitária. A meta anterior deveria ser cumprida até 2010, mas a nova é para se alcançar em 2012, quando estarão em operação 4050 MW de eólicas. Actualmente, estão licenciados 2700 MW, mas apenas 708 MW operavam no fim de Maio, fornecendo menos de 2% da electricidade consumida (ver infográfico).
Idade maior
Para o presidente da Associação para as Energias Renováveis, com o novo concurso, “as renováveis e a eólica atingiram a sua maioridade” em Portugal. No entanto, disse António Sá da Costa, este concurso é “difícil”, pois todos os investidores vão querer ganhar a principal tranche. “Temos de ver os detalhes, o peso de cada critério e a forma como são avaliados” os projectos, afirmou.
O presidente da Rede Eléctrica Nacional, por seu turno, adiantou à Lusa que a REN e a sua congénere espanhola poderão desenvolver um trabalho conjunto na ligação de sub-redes nas regiões Norte e da Galiza, de modo a que energia agora licenciada possa ser absorvida. As ligações dos parques eólicos à rede, recorde-se, tem sido um dos problemas destes projectos é que a electricidade produzida pelos aerogeradores tem de ser imediatamente injectada na rede para consumo, sob pena de se perder, já que não pode ser armazenada.
“Indústria nacional ainda não está preparada”
Em Portugal, “não há uma visão estratégica por parte do Estado” face à cultura industrial, o que está a condenar à morte quase todas as grandes indústrias. O cenário, negro, traçado pelo empresário Henrique Neto, não exclui as fontes de energias renováveis, sobretudo a eólica. Neste aspecto, e apesar dos esforços dos últimos governos, “mais uma vez, perderemos para empresas estrangeiras”, porque “a indústria nacional não está preparada para produzir os equipamentos necessários, para os quais se impõe elevada mecânica de precisão. A excepção vai para a construção das torres”, afirma. Conhecedor da situação espanhola, revela que, “há vários anos, o Governo definiu quais as empresas que iriam investir nesta área. Estas, por sua vez, fizeram acordos com outras unidades estrangeiras em áreas onde não possuíam “know-how”. Ou seja, prepararam-se atempadamente e, uma vez servido o mercado interno, estão prontas para exportar… para Portugal, por exemplo.
“Em Espanha, o Estado não permite que as empresas estrangeiras penetrem no mercado, o que acontece em quase todos os países”, considera. Trata-se de uma espécie de proteccionismo camuflado, “feito às claras”, que visa impulsionar a indústria dos respectivos países. “Só não se faz em Portugal”, lamenta. Para o demonstrar, conta que a Iberomoldes, a que preside, tentou candidatar-se à produção das pás, mas esbarrou nos requisitos previstos nos respectivos concursos. “Não foram previstas parcerias, o que era fundamental. Para deitar mãos à obra, teríamos de fazer investimentos avultados e de ver garantida a produção de grande quantidade de equipamento, o que não se verificou”, explica. A Iberomoldes desistiu do negócio. “A indústria nacional perdeu terreno, mais uma vez”.
Fonte: JN
