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A ministra do Ambiente foi ao Parlamento para falar do Plano de Ordenamento alentejano, mas acabou por ter de responder sobretudo a dúvidas dos deputados acerca do recente anúncio de inevitabilidade do aumento do preço da água para consumo.
Perante a comissão parlamentar do Ambiente, Dulce Pássaro revelou ainda que Portugal vai ficar cinco por cento acima da meta estabelecida pelo Protocolo de Quioto, que estão a ser feitas intervenções de pequena monta em 19 falésias devido ao rigor do inverno e que o processo de aprovação do Plano de Ordenamento do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina «não está a ser fácil».
Os deputados indignaram-se com o provável aumento em breve do preço da água para consumo, admitido há cerca de uma semana por Dulce Pássaro. A ministra realçou que o governo «nada tem a ver» com o preço da água em Portugal, que «é da competência das autarquias». «Os autarcas têm de ter um centro de custos para fazerem um cálculo sobre o preço a que lhes fica a água. Depois se ou quando aumentam são eles que decidem», disse.
No entanto, destacou que a directiva quadro da água preconiza que os países devem aplicar tarifas que garantam uma recuperação de custos, o que deve levar ao aumento do preço da água.
«Não se trata de pagar mais pela água. Trata-se de pagar o preço justo», afirmou, considerando importante que as autarquias tenham em conta preços sociais para famílias desfavorecidas e que sejam criadas condições para que os cidadãos do interior, que muitas vezes pagam a água mais cara, «não sejam discriminados por viverem em sítios que têm menos condições para o fornecimento desses serviços».
Dulce Pássaro estimou ainda que Portugal vai ficar cinco por cento acima da quantidade de emissões que lhe foram atribuídas no Protocolo de Quioto, em curso até 2012, que vão ser compensados recorrendo ao fundo português de carbono, salientando ainda que estão a decorrer intervenções em falésias identificadas na costa ocidental, como por exemplo em Peniche, mas devido ao inverno rigoroso estão ainda planeadas outras 19 intervenções de pequena monta em falésias, tratando-se sobretudo de intervenções de desmonte de partes de arribas, segundo Dulce Pássaro, que garantiu que «foi colocada a devida sinalização no início das praias e nas zonas de intervenção».
A ministra destacou ainda que «está a ser estudada a eventualidade da prorrogação da sociedade Polis da Costa de Caparica», que sofreu muitos atrasos e que não estará concluído até 2011, como previsto.
Finalmente, sobre a nova Proposta do Plano de Ordenamento do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, um dos principais motivos que levou a ministra à comissão, a pedido do PCP, Dulce Pássaro admitiu que «tem sido uma das áreas onde tem recebido mais capital de queixa».
Os deputados da oposição consideraram que este plano de ordenamento poderá contribuir para maior desertificação do interior e pressão sobre o litoral, facilitar a acumulação de lixo e mais incêndios e referem que todas as autarquias que gerem territórios envolvidos no parque manifestaram-se massivamente contra.
«Temos de ter a noção de que não vamos ter um plano que recolha o acordo de todos os intervenientes. Não está a ser fácil este processo», disse Dulce Pássaro, destacando que todas as opiniões são analisadas com atenção.
Fonte: Confagri
