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Os Ministros da Agricultura da União Europeia reune-se este início de semana, em Bruxelas em Conselho de Ministros, onde se espera a adopção de conclusões sobre a comunicação apresentada pela Comissão Europeia, no passado mês de Outubro, sobre cadeia alimentar.
O objectivo de Bruxelas é melhorar o funcionamento da cadeia europeia de abastecimento alimentar, na qual, ultimamente, verifica-se que enquanto os preços das matérias-primas agrícolas baixam os referentes ao consumo aumentam, o que é uma prova de existirem falhas naquela cadeia.
Bruxelas propõe medidas concretas, como desenvolver relações sustentáveis e baseadas nos princípios do mercado entre os diversos interessados da cadeia de abastecimento, com a colaboração da Comissão com os Estados-membros para detectar com maior eficácia toda a prática contratual desleal gerada pelas diferenças na capacidade de negociação, sensibilizar todos os intervenientes sobre este problema e facilitar a notificação de possíveis abusos.
Aumentar a transparência dentro da cadeia é outra finalidade, tendo a Comissão publicado esta segunda-feira uma primeira versão para um instrumento europeu de vigilância dos preços dos alimentos, ferramenta que vai contribuir para uma melhor compreensão da evolução dos preços, solicitando aos Estados-membros o estabelecimento de serviços de comparação dos mesmos com fácil acesso.
Para além disso, Bruxelas fixou uma série de medidas para melhorar a supervisão do mercado de produtos derivados das matérias-primas de forma a travar tanto a sua volatilidade como a especulação.
Outra medida proposta pela Comissão é desenvolver a integração do mercado alimentar interno de alimentos e a competitividade de todos os agentes do sector, através da revisão de determinadas normas ambientais e certos regimes de etiquetas de origem que possam dificultar o comércio transfronteiriço.
A Comissão visa ainda estudar medidas destinadas a corrigir algumas práticas de abastecimento territorial limitadas, em virtude das quais os fornecedores obrigam os retalhistas a abastecerem-se a nível local.
O sector primário, concretamente, deveria ser investigado de forma a reforçar a posição negociadora dos agricultores, mediante, por exemplo, a implementação de organizações de produtores, sem prejudicar a utilização das regras de concorrência leal. Medidas que podem ser incluídas na política de desenvolvimento rural e no contexto mais amplo da política agrícola comum (PAC) após 2013.
Ministros acordam manter apoios aos mercados
Os ministros da Agricultura da União Europeia acordaram hoje manter e aumentar os apoios agrícolas, como uma “rede de segurança” face a crises como a recentemente vivida no setor do leite devido aos baixos preços.
O Conselho de Agricultura aprovou um documento – proposto pela presidência espanhola e pelos países que lhe vão suceder na presidência rotativa, a Bélgica e a Hungria – com várias ideias para aperfeiçoar as ajudas aos mercados e com o objetivo de evitar novas crises agrícolas e de criadores de gado devido à volatilidade dos preços. Os ministros insistiram na necessidade de prolongar esses apoios ao mercado para lá de 2013 (ano em que terminam os actuais orçamentos comunitários).
Fonte: Anil
