Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
Numa tentativa de ajudar os países em desenvolvimento a melhorar os sistemas de segurança dos alimentos em benefício das respectivas populações e economias, a Comissária Europeia responsável pela Saúde, Androulla Vassiliou, lançou ontem, na sede da União Africana, em Addis Abeba, na Etiópia, uma nova iniciativa intitulada «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos em África.
Através desta iniciativa serão mobilizados, nos próximos dois anos, 10 milhões de euros para financiar actividades de formação de competências.
Lançado em 2005, o programa tem providenciado formação a funcionários europeus e de países terceiros, responsáveis por verificar a correcta aplicação das regras comunitárias em matéria de alimentação humana e animal, saúde e bem-estar dos animais e fitossanidade.
A Comissária afirmou que «face às exigências crescentes, chegámos a acordo quanto ao estabelecimento, em conjunto com a Comissão da União Africana (CUA), de um programa específico para África, destinado a promover a aplicação das medidas internacionais sanitárias e fitossanitárias, elemento fundamental para o comércio bilateral, tanto em África como no resto do mundo, e reforçar a protecção dos cidadãos».
No quadro da iniciativa (BTSF, sigla em inglês) – África, a Comissão Europeia (CE) e a CUA coordenarão em conjunto, de 2009 a 2010, sete actividades de formação de competências, orçamentadas em cerca de 10 milhões de euros.
As actividades têm por alvo as áreas dos sectores público e privado envolvidas nos sistemas sanitário e fitossanitário, tanto a nível nacional como regional e continental.
O principal objectivo consiste em reforçar a segurança alimentar, essencialmente através da transferência de conhecimentos técnicos e de aconselhamento a nível político nos domínios da segurança dos alimentos e da sua qualidade em África.
Os conhecimentos, a especialização e as competências transferidas ajudarão a produzir e distribuir produtos agro-alimentares compatíveis com as normas internacionais, contribuindo para a redução da probabilidade de doenças com origem alimentar e dos consequentes encargos a nível sanitário e socioeconómico.
Ao nível microeconómico, as actividades vão melhorar a utilização dos factores de produção agrícola, como adubos; pesticidas e medicamentos veterinários; entre outros, e de boas práticas de higiene nas cadeias de produção e de distribuição, bem como dos sistemas de controlo e certificação na gestão animal e de produtos, prestando apoio às autoridades competentes e às associações de produtores.
A nível macroeconómico, as actividades apoiarão a integração gradual e a competitividade do sector agro-alimentar, reforçando o papel vital da agricultura no seu todo para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar, com repercussões favoráveis a nível do crescimento e do emprego em África.
Todas as actividades inteiradas no BTSF constituem parte integrante do programa de acção anual da União Europeia e para 2007 no domínio da segurança alimentar, que dá execução ao «Documento de Estratégia Temática e Programa Indicativo Plurianual 2007-2010» no âmbito do Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento.
Estão a ser implementadas ao abrigo do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos» uma iniciativa da CE que pretende organizar uma estratégia comunitária de formação no domínio da legislação alimentar relativa aos alimentos para animais, da sanidade animal, ao bem-estar dos animais bem como das normas fitossanitárias.
Segundo a CE, é também essencial que os países terceiros e, em especial, os parceiros comerciais dos países em desenvolvimento estejam familiarizados com as normas da UE e os requisitos aplicáveis às importações, para isso, a formação comunitária organizada e dirigida aos Estados-membros está também aberta a participantes de países terceiros.
Quatro iniciativas, orçadas em 5,4 milhões de euros, estão a ser organizadas pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e duas, num valor de 3.868, pela Agriconsulting Europe.
A sétima actividade, representando um montante de 217.915 euros, está a ser implementada pelo consórcio Application Européenne de Technologies et de Services – AETS.
No que respeito ao Continente africano em particular, a Cimeira de Lisboa, realizada em Dezembro de 2007, adoptou uma Estratégia Conjunta África-UE que identifica oito parcerias em que se devem adoptar estratégias específicas.
Fonte: CE e Confagri
