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A comissária europeia da Agricultura chegou hoje a Portugal para uma visita de três dias, a convite do ministro da Agricultura português. O objectivo é debater a reforma da organização comum de mercado do vinho e a reforma das ajudas à produção de banana.
Durante o dia de amanhã, Mariann Fischer Boel vai participar numa audição parlamentar pública sobre o sector europeu da vinha e do vinho. No final do dia, a responsável europeia voará para a Madeira, onde vai visitar explorações de banana e vinhas.
Em comunicado oficial, a tutela agrícola portuguesa lembra que a reforma do sector vitivinícola foi apresentada pela Comissão Europeia em Junho de 2006, pretendendo-se estimular a competitividade do sector, preservar zonas rurais, equilibrar o mercado e simplificar normas para produtores e consumidores.
Esta reforma foi incentivada pelos novos desafios que se impõem ao sector, criados pelo aumento das exportações vinícolas dos países do Novo Mundo e pela diminuição do consumo de vinho na Europa. A proposta final para a reforma da organização comum de mercado da vinha e do vinho será conhecida em Julho próximo.
Sobre a produção de banana, o Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia aprovou, em Dezembro passado, um regime de ajudas compensatórias que ascende aos 278 milhões de euros, dos quais 8,6 milhões anuais caberão a Portugal.
Este apoio insere-se no âmbito do Programa de Opções Específicas para o Afastamento e Insularidade (POSEI), cujo objectivo é apoiar a produção agrícola de regiões europeias ultra-periféricas, como é o caso da Madeira e dos Açores.
Fonte: MADRP
