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A Comissão Europeia pretende que todos os estados-membros legalizem o cultivo e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGM). Os líderes europeus poderão ir contra esta directiva e defender o seu direito de soberania.
Uma eventual decisão de manter proibições de cultivo e comercialização de OGM deverá ter consequências importantes a nível internacional, particularmente em relação aos Estados Unidos, Canadá e Argentina. Estes países levantaram um processo contra a União Europeia, na Organização Mundial do Comércio, que acusa o proteccionismo europeu face aos OGM de ser ilegal por não se basear em preceitos científicos e distorcer o comércio.
A União Europeia mantinha, desde 1998, uma moratória oficiosa contra a legalização de OGM no mercado comunitário. No ano passado, essa política foi abolida, mas apenas devido ao processo político de Bruxelas e não por consenso dos estados-membros. Uma proposta da Comissão, depois de empatada em conselhos de especialistas e de ministros, pode ser levada a cabo pelo Executivo comunitário.
Os governos dos 25 continuam profundamente divididos na questão dos OGM, avança a “Reuters”, e cinco países mantêm mesmo proibições contra certos produtos transgénicos.
Áustria, França, Alemanha, Grécia e Luxemburgo estão, por isso, na mira da Comissão, que argumenta que os seus bloqueios não têm justificação. O Executivo quer que estes países retirem as proibições num prazo de 20 dias a contar do Conselho de Ministros do Ambiente desta semana.
A Comissão já reconheceu que, em pelo menos, três casos poderá falhar.
Fonte: Confragi e Reuters
