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A Comissão Europeia autorizou, ontem, que a Dinamarca accionasse o pagamento de compensações a agricultores cujas culturas convencionais tenham sido contaminadas por elementos geneticamente modificados.
Trata-se do primeiro caso em que o Executivo comunitário permite este tipo de ajudas estatais, especificando que a compensação só será atribuída se a presença de elementos geneticamente modificados exceder os 0,9 por cento, ou seja, a quantidade que obriga os produtores a rotular os seus produtos como transgénicos.
A compensação terá o valor da diferença de preço entre os produtos vendidos como convencionais e os produtos vendidos como transgénicos. Os fundos provêm inteiramente de contribuições de agricultores que cultivam organismos geneticamente modificados.
A Comissão Europeia reconhece, assim, que a mistura de elementos geneticamente modificados com culturas convencionais pode representar prejuízos para os agricultores tradicionais, uma vez que os seus produtos podem vir a ser rotulados como transgénicos e vendidos a preços mais baratos, particularmente no caso da agricultura biológica.
A compensação que o governo dinamarquês prevê provém de contribuições dos agricultores de culturas transgénicas que são taxados, anualmente, em 13,4 euros por hectare. Este fundo deverá ser substituído por seguros privados assim que possível, já que o esquema de compensação tem a duração de apenas cinco anos.
Fonte: CE e Confragi
