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A organização agrária espanhola COAG esteve em Bruxelas, onde pediu aos eurodeputados de Espanha que pressionem a Comissão Europeia para que a reforma do sector das frutas e hortícolas se leve a cabo o mais rapidamente possível.
A COAG não quer que o sector seja o último a sofrer uma reforma a organização comum de mercado (OCM), já que quer contar com disponibilidade orçamental, que possibilite uma larga capacidade de negociação. Por isso, deslocou-se a Bruxelas para entregar a primeira proposta de reforma.
A Comissão de Agricultura da União Europeia encontra-se, precisamente, conforme esclarece o Infoagro, a elaborar um estudo de impacto da reforma da OCM no sector. O chefe da unidade de Frutas e Hortícolas da Divisão Geral de Agricultura da Comissão Europeia, Tomás Garcia Azcárate, os eurodeputados espanhóis e o COPA-COGECA concordaram com a COAG ao considerarem que o sector continua dinâmico, mas que tem sofrido importantes perdas de rendimento ao nível dos produtores e tem sido afectado por crises de preços constantes.
Para a COAG, as principais causas para a desaceleração da dinâmica do sector das frutas e hortícolas são o incremento dos custos de produção na União Europeia e as importações de produtos de países terceiros, com as quais a União Europeia tem adoptado uma política de concessões. A Comissão Europeia reconheceu, também, que o sector tem sido afectado por uma forte desorganização e pelo comportamento abusivo dos grandes grupos de distribuição.
«Em Espanha, temos realizado um esforço de investimento para nos adaptarmos às exigências de um mercado comunitário cada vez mais exigente, mas que, no entanto, permite que entrem nos seus supermercados produções de países terceiros que não se submetem aos mesmos controlos fitossanitários que os nossos hortícolas e que, portanto, não gozam das necessárias garantias sanitárias», disse o secretário provincial da COAG, Andrés Góngora.
Foi neste contexto que a COAG transmitiu as suas propostas:
· Fomento da concentração da oferta. Há que conseguir Organizações de Produtores (OP) com dimensões suficientes para enfrentar os grandes grupos de distribuição e, para isso, é necessário o aumento dos Fundos Operativos para 4,5 por cento, de modo geral, e para seis por cento, no caso de OP de grandes dimensões;
· Articulação de mecanismos adequados à gestão do mercado. Estariam orientados para uma gestão adequada, mantendo o equilíbrio entre a oferta e a procura, através de fundos de reserva;
· Elaboração de um código de boas práticas comerciais, com especial atenção para a venda directa ao consumidor. É necessário que exista um marco legal comunitário que fomente o consumo de frutas e hortícolas e incentive os cidadãos europeus a optar por uma alimentação saudável (campanhas de promoção, protecção das denominações de origem, criação da etiqueta europeia);
· Reforçar os controlos na fronteira. Maior rigor nos controlos fitossanitários de produtos procedentes de países terceiros, reactivação dos certificados de exportação para garantir a segurança alimentar e vigilância do cumprimento das quotas de exportação concedidas a cada país.
O primeiro estudo de impacto da reforma da OCM das frutas e hortícolas será apresentado pela Comissão Europeia em Abril de 2006. Em Junho e Julho do mesmo ano, serão recolhidas as propostas e contribuições de diferentes agentes do sector para o enriquecimento do documento final. Esta proposta de reforma deverá finalmente ser apresentada no último trimestre do próximo ano.
Fonte: Confragi
