Cimeira / FAO: Países concluem um acordo mínimo sobre biocarburantes e subsídios

Os países membros da FAO aprovaram quinta-feira uma declaração na Cimeira de Roma que os compromete a reduzir para metade o número de pessoas com fome até 2015 mas é tímida quanto aos subsídios e às bio-energias.

Os países comprometem-se neste documento a reduzir para metade o número de pessoas subalimentadas, “até 2015 o mais tardar”, e reafirmam “as conclusões” das cimeiras sobre a alimentação de 1996 e 2002 “de atingir a segurança alimentar”.

Cerca de 850 milhões de pessoas sofrem de subnutrição no mundo e a crise actual põe em perigo 100 milhões de pessoas suplementares.

Todavia, na terça-feira, o director-geral da Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, estimara que “com as tendências observadas (actualmente), este objectivo seria atingido em 2150 em vez de 2015”.

Os países afirmam também neste texto que a alimentação “não deve ser utilizada como meio de pressão económica e política”.

A declaração não menciona um compromisso concreto sobre os biocombustíveis, que dominaram os três dias de debates, e que os Estados Unidos e o Brasil, principais produtores mundiais, defenderam energicamente.

Os países contentam-se em apelar para “estudos aprofundados” sobre as bio-energias, para que elas estejam em conformidade com os princípios que regem o “desenvolvimento sustentável”, sem abordarem a criação da instância de controlo ou de avaliação.

A questão das políticas económicas e comerciais, acusadas de agravar a crise (subsídios, restrições do mercado) constituiu o outro ponto fulcral das negociações, evocado com prudência pelo texto.

Os países “encorajam a comunidade internacional a prosseguir os seus esforços em matéria de liberalização das trocas agrícolas reduzindo os obstáculos ao comércio, e as políticas que estão na origem das distorções do mercado”.

A Argentina batalhou até ao fim das negociações porque recusava ver figurar na declaração uma menção sobre as “medidas restritivas que podem aumentar a volatilidade dos preços internacionais” e acabou por recusar aderir ao texto.

Considerando a declaração demasiado tímida, a Venezuela estimou que os países tinham deixado “passar a oportunidade de dar um passo em frente corajoso para lutar contra o flagelo da fome”.

Condenando “o embargo norte-americano que lhe foi imposto”, Cuba criticou a “falta de vontade dos países do Norte” e pôs em causa um texto que “não faz referência às consequências dos subsídios e da especulação”.

O director-geral da FAO, Jacques Diouf, congratulou-se com o desfecho da cimeira : “Não nos contentámos com palavras mas decidimos mobilizar recursos para pôr em marcha acções a curto, médio e longo prazo”, declarou.

A cimeira permitiu recolher mais de 6,5 mil milhões de dólares de promessas de donativos para lutar contra a fome e a pobreza, anunciou Diouf, reforçando: “Os objectivos atingidos ultrapassam as nossas esperanças”.

Em contrapartida, o chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, manifestou a sua frustração : “Houve grandes declarações mas eu não senti a coesão unânime que era necessária” para enfrentar um problema tão grave como a fome no mundo.

“Os remédios divergem ainda muito”, disse, interrogado pela televisão italiana Sky Tg24.

“As conclusões da Cimeira são o resultado da falta de vontade por parte dos governos de protegerem verdadeiramente as populações mais pobres e vulneráveis” comentou a organização não governamental Actionaid em comunicado.

Fonte: Agroportal

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