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A procura de marcas comunitárias registou um acentuado aumento nos últimos anos em consequência do forte crescimento da União Europeia (UE) antes da crise financeira, criando um excedente orçamental inesperado.
Apesar de um corte inicial em 2005 nas taxas de registo de uma marca, o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), entidade europeia responsável pela concessão do direito a uma marca comunitária, possui actualmente fundos de tesouraria superiores a 300 milhões de euros, o que é contrário ao seu estatuto de organização sem fins lucrativos, o que e depois de um longo processo de conversações, os Estados-membros decidiram reduzir de novo as taxas, desta vez em 40 por cento.
O IHMI, criado em 1996, é totalmente financiado pelas taxas pagas pelas empresas que recorrem aos seus serviços, sendo que até à data, a UE registou mais de 500 mil marcas a pedido de empresas de todo o mundo, proibindo assim outras empresas de utilizar os mesmos nomes, símbolos e slogans.
As marcas são muito importantes para as empresas porque as identificam e os respectivos produtos, tal como para o consumidores para confirmarem que uma mercadoria é genuína e não apenas uma imitação.
Actualmente, as empresas pagam duas taxas distintas pela protecção conferida pela marca, uma pela apresentação do pedido de registo e outra pelo registo propriamente dito, mas, no início de Maio, essas duas taxas serão substituídas por uma única, o que poupará bastante tempo e dinheiro.
Com efeito, o custo total de um registo baixará de 1.750 euros para 1.050 euros se o pedido for apresentado em papel, mas as empresas que apresentarem electronicamente um pedido de registo pagam ainda menos, 900 em vez de 1.600, euros por uma marca emitida directamente pela UE, e 870 euros em vez de 1.450 euros, pela validação de uma marca internacional.
Segundo o Comissário do Mercado Interno, Charlie McCreevy, estes cortes farão com que as empresas poupem 60 milhões de euros por ano e estimularão o espírito empresarial, essencial à revitalização da economia.
O corte das taxas será especialmente bem acolhido pelas Pequenas e Médias Empresas (PME), que frequentemente consideram que os custos e o processo de obtenção da protecção da marca comunitária constituem um encargo pesado.
A UE também está a lançar um fórum para lutar contra a venda de mercadorias de contrafacção, o downloading ilegal e outras infracções dos direitos de propriedade intelectual, que vai juntar especialistas das esferas pública e privada para avaliar o problema e encontrar soluções.
De acordo com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o valor do comércio mundial de mercadorias de contrafacção ultrapassa oa 150 mil milhões de euros.
Fonte: CE e Confagri
