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A Comissão Europeia (CE) apresentou uma proposta que visa reforçar a protecção dos animais utilizados em experiências cientificas.
O objectivo CE é reforçar a legislação em vigor relativa à protecção dos animais, garantindo condições equitativas em toda a UE para a indústria e para melhorar a qualidade da investigação, contribuindo também para minimizar o mais possível o número de animais utilizados em experiências.
A Comissão propõe ainda efectuar avaliações aos projectos que usem animais de forma a que os mesmos sejam autorizados, estabelecendo para esse fim requisitos mínimos para os cuidados a ter com os animais.
A directiva inclui animais utilizados em pesquisa básica e a educação e formação, abrangendo todos os seres vivos não humanos, em especial os vertebrados ou outras espécies susceptíveis à dor, escreve a CE.
A utilização de primatas não-humanos está sujeita a restrições, proibindo também o uso de grandes símios, como chimpanzés, gorilas e orangutangos, nos processos científicos.
A autorização pode ser concedida aos Estados-membros a título caso a sobrevivência da espécie esteja em perigo, numa situação de surto ou doença ou doença que atinja o Homem.
Segundo a Comissão, actualmente não é possível proibir definitivamente o uso de animais nos testes de segurança ou para a investigação biomédica, pelo que esta revisão pretende garantir o recurso a animais apenas quanto não existirem outros meios.
O documento quer assegurar que os animais recebam cuidados adequados de tratamento e garantir um ambiente adaptado para cada espécie, exigindo ainda que todos os projectos sejam autorizados porautoridades competentes, antes de poderem iniciar qualquer experiência.
A Comissão acredita firmemente na necessidade de encontrar métodos alternativos aos testes em animais, admitindo que quando tal não for possível, o número de animais utilizados devem ser reduzido ou os métodos aperfeiçoados de forma a minimizar os danos.
O Comissário europeu do Ambiente Stavros Dimas, afirmou que é «absolutamente importante» terminar com os testes em animais, acrescentando que «a investigação científica deve dirigir todos os esforços para encontrar métodos alternativos», no entanto, sublinha o Comissário, «onde não existem alternativas disponíveis» é urgente melhorar a situação dos animais vitimas de experiências científicas.
Esta revisão é considerara prioritária pela CE, tendo em conta que 12 milhões de animais são usados em experiências por ano, em toda a UE.
Fonte: CE e Confagri
