A Comissão Europeia (CE) apresentou um projecto de regulamento para modificar as normas de comercialização das frutas e hortícolas.
A Comissão propôs uma redução da normalizaçãode qualidade destes produtos, uma medida, em geral, apoiada pelos países do norte da Europa, fortes importadores que vêm a actual como um travão à comercialização.
Por outro lado, os países produtores não desejam o desmantelamento do sistema em vigor, a não ser parcialmente, por considerarem que pode levar a uma diminuição da qualidade e à perda da linguagem universal relativa às frutas e hortícolas, com normas comuns.
A CE pretende uma definição geral de qualidade para todos os produtos, incluindo um anexo com normas específicas apenas para 10 produtos, nomeadamente, os cítricos; tomate; uva de mesa; pimento doce; maçã; pêssego; alface; kiwi; pepino e morango, em lugar dos 36 abrangidos actualmente.
Os restantes passariam a uma definição que poderá ser muito genérica ou pouco detalhada, contemplando ainda a proposta excepções muito amplas ao cumprimento da norma, ou não, se assim for indicado, e disponibilizar ajudas a cada Estado-membro para verificar a sua execução.
Fonte: Agrodigital e Confragi
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