A União Europeia considera hipótese de alargar a utilização dos rótulos dos alimentos de forma a indicar o local de produção do produto, como resultado de uma consulta à escala europeia sobre a questão de qualidade dos alimentos.
Agricultores, produtores e consumidores exprimiram firmemente o seu apoio a uma maior utilização de rótulos com a indicação do “local de produção”, sendo que actualmente indicam o seu país de produção, mas não indicam o país onde o produto foi transformado.
Esses rótulos já são obrigatórios para alguns produtos alimentares vendidos na União Europeia (UE), como é o caso da carne de vaca não transformada e de aves de capoeira, dos frutos e legumes, ovos, mel, vinho e azeite.
Numa comunicação, a Comissão afirma que terá em conta as preocupações expressas pelas empresas transformadoras e retalhistas que receiam ter dificuldade em identificar a origem dos ingredientes dos produtos transformados.
Os requisitos de produção agrícola em vigor na UE são dos mais rigorosos do mundo, no entanto, muitos consumidores desconfiam da qualidade dos produtos provenientes de países terceiros, sobretudo depois das crises geradas por diversos produtos alimentares importados nos últimos anos.
Os agricultores europeus são a favor dos rótulos porque estes tornam os seus produtos mais atractivos, tanto na UE como nos mercados mundiais, pelo que muitos gostariam que fossem ainda mais precisos e indicassem também a região de onde provém o produto.
A Comissão propõe ainda alterações para acabar com a confusão causada pela proliferação de outros tipos de rótulos de alimentos na UE, rendo em conta que muitos países, produtores e retalhistas adoptaram regimes diferentes dos do bloco europeu.
A proposta inclui a proibição do rótulo “UE” que identifica e protege as denominações dos produtos tradicionais, que desde a criação do sistema em 1992, só 20 produtos foram registados, entre os quais figuram um pastel tradicional finlandês, o queijo mozzarella produzido segundo a tradição italiana e algumas cervejas belgas.
As alterações abrangem também os rótulos que indicam a origem geográfica dos produtos, como por exemplo, o queijo Camembert da região francesa da Normandia, o presunto de Parma italiano, o azeite grego de Kalamata, a carne de vaca escocesa e a salsicha de Nuremberga.
Entretanto, a UE tem em elaboração um novo logótipo para os produtos biológicos, que a partir de 2010 será obrigatório para todos os produtos comercializados com aquelas características na UE.
Fonte: CE e Confagri
Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal