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A Comissão Europeia lançou um novo site que contém ligações a páginas de vários estados-membros onde se encontra informação sobre os beneficiários dos subsídios concedidos no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
Em comunicado, o executivo comunitário explica que esta é mais uma medida tomada a propósito da iniciativa europeia para a transparência, que pretende assegurar a transparência total destes dados em 2009. Esta matéria encontra-se ainda em debate no Parlamento Europeu, mas espera-se acordo até ao final do mês.
A nova página da Internet pretende facilitar o acesso público à informação sobre as ajudas à agricultura, mas os sites dos estados-membros são da responsabilidade dos próprios países e não estão sob o controlo da Comissão Europeia. Por isso, o nível de informação disponível varia de país para país.
Existem, neste momento, ligações para as páginas de onze estados-membros: Portugal, Bélgica, República Checa, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Holanda, Eslováquia, Eslovénia e Reino Unido.
«Os cidadãos europeus têm o direito de saber em que é que o seu dinheiro é gasto. Publicar estas ligações electrónicas é um passo crucial para tornar esta informação disponível para todos», afirmou a comissária da Agricultura, Mariann Fischer Boel.
Estão disponíveis os seguintes sites com informação sobre financiamento comunitário:
- Beneficiários dos pagamentos da Política Agrícola Comum;
- Beneficiários de bolsas;
- Beneficiários de contratos públicos;
- Iniciativa europeia para a transparência.
Fonte: CE e Confragi
