CE investiga ajudas a análises de EEB na Bélgica

A Comissão Europeia iniciou uma investigação formal contra a ajuda ilegal concedida pela Bélgica, em 2002, aos produtores de gado para a realização de análises de EEB em bovinos.

A norma que regula as ajudas nacionais permite subsidiar os testes daquela doença, mas até uma certa quantidade, no entanto, a Comissão recebeu indicações em 2004 de que o Estado Belga excedeu o número permitido, diz o Agrodigital.

Segundo a informação proporcionada pelas autoridades belgas, os produtores receberam 15 milhões de euros em ajudas directas e indirectas, o que superou o máximo de 40 euros por cada teste, regulamentados pela legislação comunitária.

Fonte: Agrodigital e Confagri

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