Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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O Grupo de Alto Nível sobre a Cadeia Alimentar, criado pela Comissão Europeia, lançou conclusões provisórias sobre o sector lácteo.
Depois de realizar quatro reuniões, das quais tirou várias conclusões, segundo a informação avançada pelo Ministério da Agricultura espanhol, no último encontro com o sector do leite o grupo conclui que é impossível evitar a volatilidade dos mercados, sendo que o máximo que se pode desejar é minimizar os seus efeitos, tendo em conta medidas de redes de segurança ou compras de intervenção.
As políticas de concorrência são diferentes em todos os países da União Europeia (UE), mas todos consideram a defesa do consumidor de interesse prioritário, ao contrário de outros países terceiros, como os Estados Unidos, Canadá, Suiça e Nova Zelândia, que têm como objectivo de interesse público a produção doméstica de alimentos.
Para além disso, o Grupo de Alto Nível constatou que estes países contam com normas de concorrência que incluem excepções para os seus sectores agrícolas, destacando-se a legislação da UE como a menos exigente em relação a este tema.
Outro ponto confirmado pelo Grupo de trabalho é o grande desequilíbrio existente na cadeia alimentar e os produtores serem os mais débeis da cadeia, com pouca ou nenhuma capacidade de negociação, tanto na UE como no resto dos países.
Para melhorar esta capacidade de contratação o grupo apresentou algumas medidas, nomeadamente alterar a Organização Comum de Mercado de forma a permitir acordos interprofissionais em que se possa utilizar mecanismos de indexação e mecanismos de gestão dos mercados, como a intervenção, o armazenamento privado e as organizações de produtores como instrumentos de gestão da oferta.
Os Grupos de Alto Nível vão continuar a debater o problema durante os meses de Fevereiro, Abril e Maio. Neste último está agendada uma conferência sobre o sector lácteo e antes do próximo mês de Junho espera-se que a Comissão Europeia apresente uma informação que recolha todas as conclusões destas reuniões, desconhecendo-se se as mesmas avançam também com propostas legislativas, ou não.
Fonte: Agrodigital e Confagri
