CE apresenta este Verão proposta de autorização de OGM

O Comissário europeu para a Sanidade e Consumidores, John Dalli, tem a responsabilidade de preparar uma proposta, a concluir no próximo Verão, que permita aos Estados-membros poderem escolher se querem ou não cultivar organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território.

O documento da Comissão terá que seguir a linha do esboço já apresentado pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o qual considera possível combinar um sistema de autorização comunitária, de acordo com critérios científicos, com a liberdade dos Estados-membros para consentirem o cultivo de OGM.

Em Conselho de Ministros do Meio ambiente da união Europeia, realizado no passado mês de Junho, esteve em debate uma proposta apresentada pela Áustria, que contou com o apoio de outros dez países, na qual coloca-se a possibilidade de cada país ter capacidade de poder decidir, de forma individual, se quer cultivar plantas transgénicas.

Em consequência, os países a favor dos organismos modificados poderiam dar luz verde a estas culturas, mas sem qualquer alteração ao procedimento actual de permissão das mesmas, mesmo nos países mais cépticos em relação à biotecnologia, que desta forma tinham toda autonomia de proibir a sua produção a nível interno.

Os 10 países que apoiam a proposta aprsentada pela Áustria são a Bulgária, Chipre, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Eslovénia e a Holanda.

Fonte: Agrodigital e Confagri

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