Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Bruxelas recomendou aos estados-membros aumentar os preços do consumo da água para incentivar a poupança e, ao mesmo tempo, evitar a seca que nos últimos anos deixou de ser apenas um problema sul-europeu.
A comunicação da Comissão Europeia, apresentada dia 18 de Julho, pretende lançar o debate sobre o que a Europa, já preocupada com questões ambientais e alterações climáticas, precisa de fazer para optimizar o consumo de água e resolver problemas de escassez ou mesmo de seca.
Portugal ao lado da Espanha, França, Itália e Chipre foram os países que mais focos de seca registaram desde 1976. Estudos da CE detectaram 33 bacias hidrográficas afectadas pela escassez de água, entre as quais estão nove portuguesas. A água saída destas zonas vai em primeiro lugar para o uso agrícola, sugerindo Bruxelas que deveria ser dada prioridade ao consumo doméstico.
Portugal faz também parte do grupo de países que normalmente vê todo o território nacional afectado pela seca, em vez de esta apenas lesar zonas específicas, como acontece nos países do centro e norte da Europa. Ainda assim, é dos países com maior índice de disponibilidade de água per capita (o rácio entre toda a água utilizável pelo número de habitantes), quase sete mil milímetros cúbicos. Um terço é, no entanto, desperdiçado devido a estruturas velhas (como canos rotos) da rede pública.
A indústria, o turismo e as amplas variações sazonais de precipitação fazem com que Portugal esteja exposto alterações dos níveis de armazenamento de água. Durante as secas de 2004 e 2006, o fornecimento de água através de tanques em 66 concelhos portugueses custou ao país 23,2 milhões de euros.
Bruxelas vai insistir na aplicação da Directiva-Quadro da Água, de 2000, que estabelece uma acção comum no campo da política da água e pretende assegurar a protecção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis – que a maior parte dos países europeus só pôs em prática parcialmente. Lisboa não foi excepção.
Assim, Bruxelas realça a importância de ajustar o preço da água ao seu custo “real”, de acordo com as zonas e a disponibilidade, uma medida que, se concretizada, há-de fazer-se sentir nos bolsos dos portugueses. A Comissão quer chegar a um compromisso entre um sistema de preços que incentive o armazenamento de água ao mesmo tempo que assegura que todos os cidadãos têm acesso a ela, independentemente da sua situação económica.
A Comissão quer que em 2010 todos os países da UE apliquem tarifas ajustadas à utilização e ao valor da água, e que o consumidor pague por ela. Aliás, defende que essas tarifas sejam tidas em conta na hora de atribuir fundos europeus à construção de novas infra-estruturas. A intenção é incentivar “a adaptação da actividade económica de cada zona à água disponível”.
A proposta da CE vai ser debatida pelos estados-membros nos Conselhos de ministros do Ambiente de Setembro (em Lisboa) e Outubro antes de seguir para o Parlamento Europeu.
Fonte: Confragi
