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A União Europeia (UE) tem planos para reformar, a curto prazo, o mercado do vinho. A versão não oficial da comunicação que circula em Bruxelas aponta para quatro cenários, e todos eles convergem na limitação do potencial produtivo da UE, seja através da promoção do arranque e abandono permanente de vinhas, da proibição de novas plantações, ou de medidas para desincentivar ou, até, acabar com a prática da destilação bem como de redução das ajudas à exportação. Tudo isto para equilibrar o mercado.
No caso do arranque da vinha, aponta-se para a destruição de 400 mil hectares (na actualidade, 3,5 milhões de hectares são subsidiados pela UE), a fim de diminuir os excedentes vinícolas.
Fim das ajudas
Mas os cenários mais revolucionários prevêem o próprio fim da Organização Comum de Mercado (OCM) específica, com a supressão, parcial ou total, dos apoios e dos instrumentos políticos de gestão, a par da institucionalização de um regime de “envelope único” para todas as ajudas destinadas ao sector em cada Estado membro (dinheiros para repartir em função do número de hectares, complementados por medidas de apoio à reconversão das zonas de vinha pagas pelos fundos do Desenvolvimento Rural).
A elevação da qualidade e a protecção dos vinhos de qualidade, que permanecem como objectivos políticos incontornáveis, bem como as práticas enológicas, deverão obedecer a uma reformulação do sistema europeu de classificação dos vinhos (indicações geográficas, denominações de origem, rotulagem).
Para argumentar a sua intenção, o Executivo recorre aos números. Segundo estimativas comunitárias, em 2002, as exportações europeias foram 20% superiores à média dos anos 1986-1990. No mesmo período, as exportações de vinho dos Estados Unidos quadruplicaram, as dos vinhos chilenos multiplicaram-se por 19 e as dos vinhos sul-africanos por 47.
Consumo em queda
Ainda de acordo com a Comissão, a Europa continua a ser o maior produtor, consumidor, exportador e importador de vinho do mundo. Mas consome menos devido a uma mudança de estilos de vida e a uma maior dificuldade em conquistar os consumidores jovens. E nos Estados membros onde o consumo aumenta, são os vinhos do Novo Mundo que ganham terreno. A oferta e a procura deixaram de estar em equilíbrio e a UE tem de destruir regularmente milhões de hectolitros através da destilação.
Próximas etapas
O primeiro passo para a reforma do sector do vinho será dado, em princípio, a 21 de Junho próximo, com a apresentação de uma comunicação da Comissão Europeia, a qual será acompanha de uma análise detalhada do estado do sector e das consequências dos cenários de reforma possíveis, todos eles restritivos, em maior ou menor grau, e contra os quais se mobilizam já os produtores.
É com base nessa comunicação, e nas reacções que suscitar, que a Comissão formalizará, no fim do ano, uma proposta de lei sobre a OCM do vinho, que poderá chegar à liberalização total do sector.
Fonte: Diário de Notícias
