Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A UE aprovou novas medidas que facilitam a introdução de alimentos novos e inovadores no espaço europeu, mantendo elevados níveis de segurança e protecção dos consumidores, com a adopção de uma proposta de revisão do Regulamento Novos Alimentos.
Ao abrigo do novo projecto de regulamento, os Novos Alimentos serão sujeitos a um procedimento de autorização mais simples e eficaz, que possibilitará uma comercialização mais rápida, sempre que não apresentem riscos para a saúde.
São introduzidas disposições especiais relativas aos alimentos cuja comercialização não seja tradicional na UE mas cujo consumo anterior em países terceiros tenha demonstrado a sua inocuidade, de forma a criar uma sistema de autorização mais equilibrado e favorável ao desenvolvimento das trocas comerciais.
A proposta estabelece ainda disposições destinadas a proteger determinados dados sobre os novos alimentos autorizados, de forma a incentivar as empresas a investirem no desenvolvimento de novos tipos de alimentos e de novas técnicas de produção alimentar.
Fonte: Anil
