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Os grandes supermercados fazem parte das preferências dos consumidores porque é prático: é possível fazer as compras todas de uma só vez, os preços são baixos e pode-se optar por uma gama variada de produtos. Factores atractivos ditados pela dimensão e poder de compra dos hipers e que estão agora debaixo de olho da Comissão Europeia.
Em causa estão abusos de poder de compra que podem decorrer da concentração do sector na Europa, cujo impacto se reflecte nas pequenas empresas, fornecedores e trabalhadores e nos próprios consumidores que acabam por pagar muito mais do que os fornecedores recebem.
A necessidade de investigar e corrigir os abusos de poder dos grandes supermercados instalados na UE consta de uma declaração escrita, assinada por 439 eurodeputados (mais de metade do hemiciclo) – adquirindo assim o estatuto de resolução parlamentar, e que foi aprovada pelo Parlamento Europeu (PE) a 18 de Fevereiro. Fonte oficial da Comissão Europeia avança que “ainda não há nenhuma resposta”, mas está a ser preparada uma comunicação do PE dando seguimento ao pedido de investigação.
O social-democrata Carlos Coelho, um dos subscritores da declaração, garante que “não há uma obrigação jurídica, mas política da Comissão Europeia em responder ao Parlamento”. Perante a forte adesão por parte de mais de metade do hemiciclo, sem querer assumir qual poderá ser a posição deste órgão, o eurodeputado português acredita que será levada em conta esta recomendação para se averiguar se há ou não desvio de concorrência. Pretende-se identificar, se com esse condicionamento dos preços, o consumidor também sai prejudicado, uma vez que as eventuais vantagens transformam-se em lucro para as grandes superfícies.
De acordo com a declaração escrita do PE, a venda a retalho está cada vez mais dominada por um número reduzido de cadeias de supermercados, que se convertem rapidamente “em guardas” do mercado, controlando o acesso efectivo dos agricultores e outros fornecedores aos consumidores da UE”. Um apontar de dedo que leva em linha de conta que as situações de abuso de poder afecta em graus diferentes os 27 Estados-membros.
A realidade portuguesa
Apesar de o documento do Parlamento Europeu não referir de forma específica o caso português, a verdade é que entre vários sectores da produção de bens alimentares começam a surgir acusações de esmagamento de preços a favor da distribuição. Um estudo realizado pela Confagri, sobre a evolução das cotações nos vários agentes da cadeia no segmento de frutas e hortícolas, entre 2000 e 2005, concluiu que a grande fatia do preço que o consumidor paga fica na grande distribuição, cerca de 70%, enquanto ao produtor cabe uma percentagem menor.
Maria Antónia Figueiredo da Confagri explica que “a distribuição tem um peso muito grande na formação do preço, não havendo uma repartição equilibrada. O produtor é o elo mais fraco e fica com uma percentagem menor do preço final”. Os operadores presentes no mercado português são unânimes em refutar estas acusações de abuso de poder devolvendo as acusações para o lado da produção.
Luís Vieira da Silva, presidente da APED, salienta que “falar da concentração do comércio sem falar de outras concentrações bem mais preocupantes que ocorrem em Portugal é um exercício de miopia”. Este responsável cita um estudo da AC Nielsen de 2006 em que conclui que a concentração da industria em Portugal parece ser bem mais elevada que a concentração da distribuição.
O Presidente da APED deixa alguns exemplos práticos: “Se quiser comprar leite a única opção é a Lactogal. Ou aceito as condições que me são impostas ou fico sem leite nas lojas: Nas massas só tenho a Milaneza; nos dentífricos a Colgate; nas cervejas ou a Unicer ou a Central de Cervejas, nos cereais ou a Nestlé ou Kellogs! E se quiser comprar fiambre só me resta a Nobre. E assim sucessivamente nos produtos de grande consumo”. Além disso, refere, face ao quase monopólio que existe na distribuição de combustíveis, na energia eléctrica, e em tantas outras actividades “não se entende esta preocupação recorrente com um sector – o da distribuição – que dá todos os dias provas de concorrência leal mas feroz”.
A mesma linha de ideias é expressa por fonte oficial da Sonae Distribuição que lembra que no mercado português existe um conjunto alargado de fornecedores que, em segmentos de mercado de forte representatividade no orçamento mensal das famílias (como o leite, o açúcar, o café, o óleo e o azeite) apresenta quotas de mercado elevadas.
Também a Jerónimo Martins não se revê na declaração do Parlamento Europeu sobre alegadas práticas anti-concorrenciais. Fonte oficial da JM assegura que a selecção de fornecedores e demais parceiros comerciais é realizada de forma transparente. Por seu turno, o grupo Os Mosqueteiros defende que o consumidor português deverá ter total confiança e a plena certeza de que o mercado funciona de forma normal e transparente. É pois, favorável ao cabal esclarecimento das eventuais irregularidades apontadas.
Fonte da empresa avança mesmo que pela análise de algumas notícias publicadas recentemente na imprensa nacional e algumas acções desencadeadas contra o grupo, “tudo indicia que possa existir alguma concentração de preços entre alguns produtores/multinacionais e algumas cadeias de distribuição”. O grupo apoia-se no projecto AGRO para provar a relação privilegiada que mantém com pequenos e médios produtores do sector primário português para “oferecer aos clientes os melhores produtos frescos, a um preço justo, garantindo as boas práticas produtivas e um crescimento sustentado de ambas as partes”.
Hipers pressionam fornecedores a baixar preços
A resolução parlamentar considera que o aumento do preço dos alimentos a retalho não corresponde a qualquer aumento dos rendimentos dos produtores, uma vez que “existem elementos de informação no conjunto da UE que parecem indicar que as grandes cadeias de supermercados abusam do seu poder de compra para pressionar os fornecedores (estabelecidos quer na UE que no estrangeiro) a baixar os preços até níveis insustentáveis”. O documento salienta que os consumidores correm o risco de enfrentar uma possível perda da diversidade de produtos e do património cultural, bem como a diminuição do número de pontos de venda.
Parlamento Europeu exige medidas regulatórias
Os parlamentares pedem à CE que proponha medidas adequadas, “incluindo de caracter regulador”, para proteger os consumidores, os trabalhadores e os produtores de qualquer abuso da posição dominante ou de consequência negativas constatadas durante a investigação agora solicitada. Os eurodeputados salientam ainda que alguns Estados da UE introduziram disposições nacionais para limitar tal abuso, mas considerando que os grandes supermercados operam cada vez mais a nível transaccional, “torna-se conveniente uma legislação da UE harmonizada”.
Leite: clima de receio
“Há um clima de receio junto dos produtores de leite perante certas práticas que estrangulam esta industria”, afirma Fernando Cardoso, da FENALAC. Segundo este responsável há um forte poder negocial por parte das grandes superfícies na formatação dos preços que não se consegue combater sob pena de se perder os contratos.
Fernando Cardoso lamenta que não haja dados específicos que permitam denunciar “situações anómalas”. Por ser um produto de grande consumo, os produtores não podem correr o risco de ficar fora das grandes superfícies”.
Perante estas acusações a Sonae Distribuição contrapõe que o mercado do leite é “dominado por um único operador, sem que exista qualquer concorrente que, em função da sua dimensão, possa garantir aos diferentes retalhistas uma oferta de valor equivalente”. A empresa garante que já denunciou estas actuações junto das autoridades competentes. “Estamos certos que a vasta maioria dos pequenos produtores de leite de Portugal prefeririam lidar com um sector dotado de outras alternativas credíveis para efeitos de aquisição da sua matéria-prima”, afirma fonte da Sonae.
Preço da carne deverá aumentar 30%
O problema mundial e Portugal não escapa às suas consequências, ainda mais porque importa a maior parte dos cereais que consome. Depois de o pão reflectir no preço o aumento das matérias-primas são aguardados aumentos do preço final da carne da ordem dos 30 por cento traduzindo as subidas de 60 a 70 por cento dos cereais, em 2007, e as subidas das rações para a pecuária entre os 25 a 30 por cento.
O aumento do preço da carne é considerado “irreversível” pelo secretário-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA). Jaime Piçarra alerta ainda para a necessidade da UE arranjar mecanismos de tolerância em relação aos OGM (organismos geneticamente modificados), pois caso contrário a Europa poderá ser forçada a ter de importar carne, leite e ovos, “provenientes de países terceiros que não controlamos e com regras de produção bem menos exigentes que as que vigoram na UE”. É o caso dos EUA, Argentina e Brasil, países para onde se está a caminhar para um crescimento de novos eventos (variedades) de soja e milho.
“Se a União Europeia prosseguir esta política, agravada com o problema da relação euro/dolar, prejudicial às exportações europeias, se apostar na concorrência entre alimentação e energia, seremos confrontados com a falência da fileira pecuária, aumentando ainda ,ais a nossa dependência alimentar”, frisa. Considera, por isso, que se a Europa abrir o mercado a estes eventos, que estão autorizados, a tensão no mercado baixará. Caso contrário, diz, “é o colapso total”. Calculando um sobrecusto para a fileira pecuária europeia de 15 mil milhões de euros, a IACA aponta que a situação em Portugal é “dramática e insustentável”.
Com as margens dos produtores a diminuir, o sector dos alimentos compostos para animais têm por receber 250 milhões de euros em fornecimentos de rações. E segundo Jaime Piçarra, caso os produtores pecuários não sejam remunerados, continuarão a não pagar ás fábricas de ração.
Uma situação explicada pelo facto dos produtores não terem acomodado o aumento dos preços das matérias-primas. “Em Portugal temos ainda o problema de não conseguirmos transpor estes preços para a pecuária e esta para os consumidores, devido em grande parte à concentração e eventuais abusos por parte das cadeias de distribuição”, aponta Jaime Piçarra, considerando que este aspecto – que está a merecer a atenção do Parlamento Europeu – devia ser avaliado no nosso País.
A renegociação dos preços com a distribuição poderá, porém, vir a ditar o aumento do preço da carne. Resta saber até onde os hipermercados reflectirão essa subida nos consumidores, já que podem reduzir margens numa estratégia de comercialização.
Fonte: Anil
