Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
O Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, que reuniu na segunda-feira, debateu, pela primeira vez, a questão da coexistência de culturas convencionais com culturas transgénicas. A matéria levantou controvérsia.
Pelo menos dez estados-membros propuseram que o limite da presença de organismos geneticamente modificados (OGM) em produtos de agricultura biológica fosse mais rigoroso do que os 0,9 por cento até agora definidos para os produtos convencionais. A agricultura biológica deve ser obrigada a uma maior isenção de OGM.
Mas a comissária europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, não concordou com a proposta, argumentando que o cumprimento desse limite implicaria mais custos para o sector da agricultura biológica que, por ser prometedor, deve ser alvo de apostas e não da criação de mais obstáculos.
Não foi estabelecido qualquer acordo nesta matéria, pelo que se agendaram mais duas reuniões do grupo de trabalho para a debater.
A presidência austríaca da União Europeia esclarece, em comunicado, que o Conselho de Ministros acordou, em relação à agricultura biológica, que a Comissão Europeia não deve ter mais influência sobre as decisões tomadas para o sector, devendo esse trabalho permanecer nas mãos do comité europeu específico.
Esta reunião do Conselho de Ministros decorreu depois de uma conferência, em Viena, sobre OGM, realizada no início de Abril. Na sequência das conclusões do evento, os ministros da Agricultura solicitaram à Comissão Europeia regulamentos melhorados sobre a coexistência de culturas convencionais com transgénicas.
Foram aprovadas, por unanimidade, duas tarefas principais a atribuir à Comissão. Em primeiro lugar, o comissário do Ambiente, Stavros Dimas, deverá entregar uma proposta para a definição do limite de OGM passíveis de ser encontrados em sementes convencionais.
Em segundo lugar, a Comissão deverá examinar a necessidade de regras comunitárias adicionais sobre a coexistência. O executivo já aceitou compilar e avaliar estudos científicos dos vários estados-membros sobre esta matéria e deverá emitir conclusões até ao fim do mês de Junho.
Os ministros da Agricultura da União Europeia concluíram que as actuais recomendações da Comissão Europeia sobre coexistência são inadequadas e devem ser substituídas.
Fonte: Confragi
