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A partir do dia 1 de Janeiro será proibido fumar nos restaurantes da Bélgica, com a entrada em vigor de legislação federal que tem como objectivo proteger os não-fumadores do tabagismo passivo.
A legislação permite, no entanto o fumo em restaurantes que tenham uma sala separada para tal, em bares e nas «friteries» – casas onde se servem batatas fritas – com capacidade até 16 lugares.
Os bares (à excepção dos situados em recintos desportivos) e «friteries» podem ter apenas uma zona para não-fumadores na sala.
Dentro de dois dias a Bélgica junta-se, assim, a outros países da União Europeia (UE) que já proibiram o fumo em restaurantes, como o Luxemburgo, e mesmo em bares, como a Irlanda.
No início deste mês a Bélgica tornou-se no primeiro país da UE onde é obrigatória a introdução de imagens chocantes nas embalagens de tabaco, como a de um bebé numa incubadora e um homem entubado numa cama de hospital, disse à Lusa fonte do governo federal.
Segundo disse na altura à Lusa Jan Eyckmans, do Serviço Federal de Saúde Pública da Bélgica, a indústria tabaqueira belga é obrigada a juntar às advertências de saúde até agora presentes nos maços de tabaco, imagens choque para alertar os consumidores para o perigo do tabaco.
Até Julho, todos os maços de tabaco que não apresentem as imagens têm que estar substituídos no mercado belga.
Numa directiva adoptada em Abril, Bruxelas deixou aos Estados-membros a decisão sobre o tipo de mensagem a introduzir nas embalagens, tendo estabelecido apenas a obrigatoriedade de que «todas as unidades de embalagem dos produtos do tabaco (…) têm de apresentar uma advertência geral e uma advertência complementar».
A prevenção do tabagismo e a luta anti-tabaco têm constituído objectivos prioritários na política da União Europeia, onde se calcula que, anualmente, mais de 79 mil pessoas morram em consequência do fumo passivo, segundo um estudo da European Respiratory Society.
Fonte: Diário Digital
