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As discotecas de Beja vão passar a funcionar, a partir de Janeiro de 2008, até às 06:00 e os bares até às 04:00 para satisfazer uma antiga reivindicação de proprietários e clientes.
As alterações ao regulamento que estabelece as regras e os horários dos estabelecimentos comerciais, incluindo de diversão nocturna, foram aprovadas na última reunião da Câmara Municipal de Beja.
Com esta decisão, os espaços de diversão nocturna vão poder abrir por mais duas horas, explicou hoje à agência Lusa o vereador do município, Miguel Ramalho.
Após a entrada em vigor do novo regulamento, o que «deverá acontecer em Janeiro do próximo ano», o horário de fecho das discotecas vai passar das actuais 04:00 para as 06:00 e o dos bares das 02:00 para as 04:00, precisou o autarca.
Além de «satisfazer uma reivindicação antiga» de proprietários e clientes, justificou Miguel Ramalho, o prolongamento dos horários vai permitir «diluir, ao longo da noite, as saídas dos bares e das discotecas, que, normalmente, são problemáticas».
«Actualmente, como os bares e as discotecas fecham, relativamente, cedo, os clientes ficam até ao fecho e, depois, saem todos concentrados, o que, normalmente, provoca desacatos», explicou.
De acordo com o autarca, o novo regulamento inclui medidas preventivas para «salvaguardar os direitos e interesses das pessoas que residem próximo de bares e discotecas» e medidas repressivas para «punir os proprietários que não cumpram as regras».
Os proprietários terão que instalar limitadores de som calibrados de acordo com a Lei Geral do Ruído e, após a entrada em vigor do novo regulamento, dispõem de 20 dias úteis para apresentar o respectivo certificado acústico, explicou Miguel Ramalho.
Caso contrário, continuou, a autarquia, de acordo com a legislação em vigor e em colaboração com outras entidades, «pode reduzir o horário ou suspender o funcionamento dos bares e das discotecas, até que o proprietário comprove ter efectuado as alterações necessárias».
Na última reunião de Câmara, além das novas regras aplicadas aos estabelecimentos comerciais, a autarquia aprovou também as alterações a outros quatro regulamentos municipais.
As alterações incluem-se num projecto «reformador» da autarquia, para «analisar e, se necessário, actualizar e clarificar as normas dos 60 regulamentos municipais», explicou Miguel Ramalho.
Fonte: Diário Digital
