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Os países africanos exportadores de bananas estão a pressionar a União Europeia (UE) para conseguirem mais acesso ao mercado comunitário, no âmbito do novo regime de importação de bananas a entrar em vigor em Janeiro próximo.
Estes países querem uma posição mais competitiva face aos países da América Latina, que dominam já o mercado e beneficiarão, ainda, no novo regime de importações, da libertação de todas as restrições impostas por quotas. Os países produtores da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) deverão continuar a beneficiar de acesso livre de tarifas alfandegárias, mas apenas para uma quantidade fixa da produção de bananas.
Os Camarões já se queixaram da situação, argumentando que os exportadores africanos têm um potencial de crescimento que está a ser impedido pela forma como Bruxelas desenhou o sistema de importação. É que as quantidades de banana provenientes do ACP são importadas de acordo com referências históricas que já não correspondem às capacidades produtivas destes países, explica o Financial Times.
Nos Camarões e na Costa do Marfim, os dois maiores exportadores do ACP, a produção de banana aumentou nos últimos anos e tornou-se num importante factor de diversificação económica. Mas, para conseguirem vender estes produtos ao mercado comunitário, os países terão de comprar quotas, já que as quantidades excedem as exportações tradicionais.
O custo destas quotas anda pelos 150 euros por toneladas, um valor que representaria subsídios para países mais ricos do que os do ACP e seria equivalente ao dobro da tarifa paga pelos produtores sul-americanos. Especialistas consultados pelo Financial Times esclareceram que os Camarões e a Costa do Marfim estão a pagar 20 a 25 milhões de euros por ano por licenças que cobrem cerca de 30 por cento das suas exportações para a UE.
A produção de bananas na América Latina é largamente controlada por grupos norte-americanos, que conseguem já fornecer 60 por cento do mercado europeu. Os países do ACP fornecem apenas 20 por cento, enquanto o restante produto provém de regiões europeias.
A Comissão Europeia propôs, recentemente, uma tarifa única para a importação de bananas de 187 euros por tonelada, depois de um valor inicial de 230 euros que foi rejeitado na Organização Mundial do Comércio. Os países da América Latina já rejeitaram a proposta.
A União Europeia acordou o fim do sistema de quotas para os países do ACP, devendo substitui-lo por um sistema de tarifa única. No entanto, propõe-se a manter a quota para importações do ACP não sujeitas a tarifas, aumentando o seu valor de 750 mil toneladas para 775 mil toneladas.
Fonte: Confragi
