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A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) afirmou hoje que o agravamento do IVA com o Orçamento do Estado (OE) para 2011 vai provocar uma diminuição da produção, e um aumento do défice alimentar.
“Os agricultores portugueses vão ter de comprar cada vez mais caro tudo aquilo de que necessitam para produzir, crescendo desta forma a desvantagem perante os seus parceiros, entre os quais os espanhóis que possuem o IVA a 18 por cento sobre os seus fatores de produção”, sublinha, em comunicado.
Para a CNA, se o IVA vai subir de 21 para 23 por cento, no OE “nada está previsto quanto ao aumento do “benefício fiscal” (“desconto”) do gasóleo agrícola e para o aumento do reembolso dos agricultores pela “eletricidade verde””.
“Portugal vai ficar ainda mais dependente do exterior, vão aumentar os défices alimentares e o défice da balança de pagamentos agro-alimentar, que já está próximo dos 4 mil milhões de euros por ano”, acentua a organização.
A CNA prevê que, por essa via, se reduza a produção nacional e que “vão aumentar, e muito, os já incomportáveis níveis de carência alimentar e de fome”.
Segundo a organização, “é vital e necessário um outro e melhor Orçamento de Estado”, com mais dotações para o investimento público na agricultura familiar e na produção nacional voltada para o consumo interno.
Reportando-se ao corte financeiro à agricultura, no âmbito do PEC 3, da ordem dos 11 por cento, e traduzido em menos 142 milhões de Euros nas verbas totais à agricultura comparativamente com o OE de 2010, diz que “acabará por implicar, a médio prazo, a perda de verbas comunitárias”
A CNA afirma que essas perdas de financiamentos comunitários acontecerão, nomeadamente, do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), “devido à falta de cabimento orçamental para a comparticipação nacional que estes financiamentos exigem”.
Fonte: Diário Digital
