Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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1. Segurança Alimentar
Durante o mês de Janeiro de 2007 a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou 160 operações nas quais envolveu 407 brigadas que fiscalizaram 570 operadores em todo o país, tendo suspendido a actividade a 62.
Foram instaurados 28 processos-crime e 299 processos de contra ordenação. No âmbito dos processos-crime foram efectuadas 12 detenções.
Verificaram-se 212 infracções. As apreensões registadas neste primeiro mês do ano atingiram o valor de 181 mil euros.
2. Fiscalização Económica
346 Brigadas da ASAE efectuaram 127 operações tendo sido fiscalizados 1.551 operadores dos quais 21 viram suspensa a sua actividade.
Foram instaurados 61 processos-crime e 498 processos de contra ordenação. As infracções cifram-se em 1.280. Foram efectuadas 2 detenções.
33 milhões, duzentos e sessenta e sete mil euros, foi o valor total das apreensões efectuadas.
No âmbito do combate à contrafacção e à usurpação de direitos de autor foram feitas 16 operações por 43 brigadas que resultaram na instauração de 58 processos-crime.
Foram apreendidas cerca de 28 mil peças de contrafacção (23.563 de vestuário, 1.169 de calçado, 855 de perfumes, 1861 de óculos, 157 de relógios, 352 malas e outros produtos).
A nível da usurpação de direitos de autor foram apreendidos 7.405 DVD?s, CD?s, software e computadores. O valor total é de 750 mil euros.
Fonte: www.asae.pt
