A Associação Portuguesa de Software avisou, em comunicado publicado na imprensa, que a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai fazer uma operação de fiscalização em empresas para detectar software ilegal. Não foi indicada a data de início da acção e continuará a haver efeito surpresa caso haja novas fiscalizações no sector.
Desde o início do mês, refere a notícia do Público, foram já realizadas duas operações para detectar pirataria informática. Houve estas acções e “parece-nos que vai haver continuação”, refere Manuel Cerqueira, presidente da Associação Portuguesa de Software. Por que fizeram o comunicado? “Porque não queremos que sejam apanhadas sem sobreaviso” e sim que “procedam à sua correcção, se tiverem software ilegal”. “O sector das pequenas e médias empresas é onde se encontra a maior dose de pirataria informática”, diz Cerqueira.
O porta-voz da ASAE afirma que esta não é a primeira associação a avisar os seus membros de inspecções futuras. Lage afirma que é natural que haja mais fiscalização na área do software, mas as empresas continuam sem saber “se será amanhã ou daqui a três meses”. “A ASAE privilegia uma atitude pedagógica, mais do que punitiva. O ideal seria que fosse encontrado zero grau de incumprimento”, diz o porta-voz. Ao mesmo tempo, afirma que neste momento há ferramentas que permitem detectar se as empresas usaram software ilegal.
Na última acção para detectar pirataria informática, realizada a 21 de Setembro, as 21 brigadas da ASAE inspeccionaram 22 operadores públicos e privados tendo instaurado quatro processos-crime por reprodução ilegítima de programas de computador.
Fonte: Anil
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