Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou na madrugada de hoje uma operação de fiscalização abrangendo os distritos de Porto e Faro a estabelecimentos de diversão nocturna no Porto e no Algarve com o objectivo de garantir que os produtos consumidos nestes locais não representam qualquer perigo para a saúde pública e que as regras disciplinadoras são cumpridas de forma a assegurar a livre concorrência entre os operadores económicos.
No Porto, 9 brigadas da ASAE envolvendo cerca de 27 inspectores, fiscalizaram 19 operadores tendo instaurado um processo-crime por reprodução ilegítima de CD’s, procedido a duas detenções e ao encerramento de um estabelecimento. Foram ainda instaurados 8 processos de contra-ordenação e apreendidos um leitor de CD’s, um amplificador e 24 CD’s.
As principais infracções verificadas referem-se a falta de higiene, falta de requisitos técnico-funcionais, falta de HACCP (sistema de auto-controlo de géneros alimentícios) e falta de licenciamento.
No distrito de Faro, a operação envolveu 15 brigadas da ASAE, num total de 45 elementos, que inspeccionaram 28 operadores no Carvoeiro, Vilamoura, Armação de Pêra, Quarteira, Almancil, Boliqueime, Portimão e Albufeira.
Foi instaurado um processo-crime por suspeita de produtos anormais avariados e 21 processos de contra-ordenação. Foram encerrados 3 estabelecimentos.
Principais infracções: falta de asseio e higiene, falta de condições técnico-funcionais, falta de formação específica na área alimentar, falta de HACCP, falta de requisitos em produtos alimentares e falta de licenciamento.
Fonte: www.asae.pt
