Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Durante três dias, 5, 6 e 7 de Março, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou uma larga operação de fiscalização aos operadores económicos dos 19 concelhos do Distrito de Aveiro.
Foram fiscalizados restaurantes, pastelarias e cafés, agências de viagem, agências funerárias, sex shops entre outros operadores. Foi também efectuada uma operação a estabelecimentos de diversão nocturna e uma operação de estrada com vista a verificar as condições de transporte e acondicionamento de mercadorias.
Nesta operação participaram 38 brigadas da ASAE que inspeccionaram 516 operadores em todo o distrito de Aveiro. Foram instaurados 220 processos de contra ordenação e 4 processos-crime, estes por produto avariado, usurpação de direitos de autor e venda, circulação ou ocultação de produtos contrafeitos.
Foi efectuada uma detenção e suspensa a actividade de 16 estabelecimentos, 13 dos quais por falta de asseio e higiene.
Foram apreendidas balanças, manómetros, máquinas de venda automática, DVD?s e CD?s, 1.700 litros de combustível e géneros alimentícios no valor de 268.280,00 €.
As principais infracções registadas prendem-se com a falta de asseio e higiene, falta de licenciamento, incumprimento das menções obrigatórias em rotulagem, falta de formação, falta do livro de reclamações, deficientes condições técnico-funcionais, deficientes condições higio-sanitárias, falta de controlo de pragas, falta de tabelas de preços e falta de HACCP (sistema de Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos).
A taxa de incumprimento foi de 43 %.
Fonte: www.asae.pt
