Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu este ano cerca de 14 mil brinquedos em vinte operações de fiscalização, mais do que em todo o ano de 2005, disse à Lusa fonte daquela entidade.
Segundo o porta-voz da ASAE, Manuel Laje, os 13.736 brinquedos apreendidos este ano, no valor de mais de vinte mil euros, não estavam em conformidade com as normas.
Na maioria dos casos não tinham a rotulagem exigida por lei.
A última operação de fiscalização realizou-se domingo na feira de Mafra, na qual os inspectores da ASAE apreenderam 300 brinquedos que não tinham rotulagem.
Algumas das operações de fiscalização desencadeadas em lojas e feiras foram realizadas no âmbito do sistema de alerta comunitário para produtos que podem pôr em causa a segurança do consumidor e que não cumprem as regras da União Europeia.
Em 2005 foram apreendidos cerca de 13 mil brinquedos que não estavam em conformidade com as normas e em 2004 a mesma autoridade fez também a apreensão de 20.797 brinquedos no valor de 86 mil euros.
O Sistema Rapex (Sistema de Troca Rápida de Informação sobre Produtos Perigosos) funciona em rede, articulando os Estados-membros e a Comissão Europeia.
Sempre que é detectado um produto perigoso, neste caso, um brinquedo num Estado-membro é feita uma notificação à Comissão Europeia (CE).
A CE após comprovação do risco, envia a notificação aos Estados-membros que reagem informando se o produto foi encontrado no seu mercado e quais as medidas tomadas.
Em 2003, cerca de 30% dos produtos objecto de notificação por risco grave e imediato, foram brinquedos.
Fonte: Diário Digital
