Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A União Europeia (UE) decidiu voltar a atribuir subsídios à exportação de produtos lácteos, podendo abrir um confronto com outros países produtores agrícolas, incluindo o bloco Mercosul. Bruxelas anunciou que a decisão foi tomada para compensar os produtores da Europa face à forte queda nos preços dos produtos lácteos nos mercados europeu e internacional. Brasil e outros governos já estudam formas de reagir.
A UE diz que vai manter os subsídios dentro dos limites autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), e que não se trata do regresso da enorme ajuda governamental que provocava excedente de produção, que depois tinha de ser vendida barata no mercado internacional. Para o leite em pó, a UE vai dar subsídios de até 200 euros por tonelada. Para a manteiga, até 500 euros por tonelada, e para o queijo, pode chegar a 220 euros.
Embora insistindo que se trata de medida temporária, Bruxelas causará irritação entre concorrentes. A Nova Zelândia, um dos maiores exportadores mundiais, tinha advertido que a volta de subsídios seria um sinal extremamente negativo quando os países tentam fazer avançar a negociação para liberalizar o comércio global.
Para o governo brasileiro, a medida mostra que novas distorções podem surgir no mercado internacional diante da crise. “O caso é emblemático”, alertou um diplomata brasileiro. Produtores do Mercosul ainda temem que o leite subsidiado acabe entrando com um preço mais competitivo no mercado da região, diante dos subsídios.
O que mais preocupa é que a UE abandonou compromissos internacionais. Em 2007, a UE decidiu acabar com esses subsídios a exportação e, em 2008, a Comissão Europeia (CE) chegou a sugerir a sua eliminação, mas França e Alemanha opuseram-se a essa decisão. Em Bruxelas, diplomatas tentaram amenizar as críticas, garantindo que a medida é temporária, para compensar a queda de 33 por cento nos preços do leite em 2008.
Em Genebra, os países exportadores de produtos agrícolas, conhecidos como Grupo de Cairns, estuda tomar medidas e publicar uma queixa formal. O Brasil deve fazer parte da declaração. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), a medida foi vista como sinal negativo. A pedido do Brasil, a entidade quer acompanhar todas as decisões comerciais durante a crise para tentar evitar nova onda de protecionismo. O chanceler Celso Amorim ainda tratará do tema no Fórum Económico de Davos, na semana que vem.
Fonte: Anil
