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O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje que o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios “é pouco ambicioso” e defendeu que a conclusão dos planos municipais devia ser antecipada quatro anos.
“O plano é um contributo importante, mas não dará resposta cabal ao flagelo dos incêndios”, afirmou Fernando Ruas no final de uma reunião do Conselho Directivo da ANMP, que decorreu hoje de manhã na Câmara Municipal de Lisboa.
Para o presidente da associação, o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI), que foi apresentado no Conselho de Ministros em Março, “poderia ser mais ambicioso nos prazos que determina para os planos municipais estarem todos concluídos”.
“É apontado no documento o prazo 2012 e nós achamos que é possível em 2008 termos todos os municípios com o plano concluído, dando uma resposta mais cabal e adequada a este flagelo”, salientou.
Em declarações à agência Lusa, Fernando Ruas afirmou que mesmo antes da existência deste plano, os municípios já faziam o seu trabalho de combate aos incêndios.
“Nós não precisámos que este plano saísse para irmos fazendo os nossos planos municipais”, disse o representante dos autarcas, considerando, no entanto, que aquele é necessário, “dado que assenta numa coordenação municipal”.
Fernando Ruas defende que é preciso definir muito bem o papel dos municípios e saber articular estas acções com um nível intermunicipal, distrital e nacional.
Para a ANMP, a coordenação desta matéria a nível municipal tem que pertencer aos serviços municipais de protecção civil, através das Comissões Municipais de Defesa da Floresta, enquanto centros de coordenação e acção local no âmbito municipal, a funcionar sob a coordenação do presidente da Câmara.
“Os municípios são pedra angular neste plano, mas a sua posição tem de ser clarificada”, salientou o responsável, defendendo que “nos territórios toda a acção de combate aos fogos florestais deve ser coordenada pelo presidente da Câmara”.
“É esse problema que queremos esclarecer para que não surjam no terreno conflitos de competências que naturalmente não seriam benéficos para ninguém”, afirmou.
Questionado pelos jornalistas sobre os planos de defesa das florestas contra incêndios que os municípios são obrigados a apresentar por lei, Fernando Ruas adiantou que as autarquias estão prestes a conclui-los e que serão apresentados dentro do prazo previsto.
“Os municípios têm feito um grande esforço na sua concretização”, afirmou o presidente da ANMP, assegurando que está “descansado” em relação à acção das autarquias no combate aos incêndios.
O Conselho Directivo da ANMP debateu ainda a venda de património ao Estado e decidiu exigir que “o Governo tenha relativamente às câmaras municipais o mesmo relacionamento e tratamento que estas têm para com aquele”.
Os municípios disponibilizam “gratuitamente numerosos terrenos e imóveis ao Estado, este deve proceder de idêntica forma relativamente às autarquias”, adianta a associação.
Fonte: Agroportal
