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Quase um em cada dez restaurantes fiscalizados este ano acabou por ser encerrado pela Autoridade de Segurança Alimentar Económica (ASAE), principalmente por falta de condições de higiene, revelam dados oficiais.
Até terça-feira passada os inspectores visitaram 374 restaurantes, tendo decidido encerrar 30, instaurar 12 processos-crime (por falta de licenciamento ou por provocarem riscos para a saúde pública), 245 autos de contra-ordenação ( multas) e uma detenção por crime de desobediência aos inspectores da ASAE.
“Existe uma percentagem muito significativa de encerramentos na restauração, por falta de condições higieno-sanitárias e incumprimento de legislação comunitária”, afirmou à agência Lusa o presidente da ASAE, António Nunes.
Os encerramentos são sempre temporários, segundo explicou aquele responsável, uma vez que aguardam que sejam repostas as condições para que o restaurante possa abrir novamente as portas ao público.
“Para voltarem a abrir as portas têm de se sujeitar a uma vistoria da Câmara Municipal, tal como acontece no licenciamento de um restaurante”, precisou .
Entre a maioria das razões que levaram ao encerramento daqueles restaurantes destacam-se cozinhas sujas, má conservação dos alimentos, falta de condições nos locais de preparação dos alimentos ou falta de ventilação.
“Não sabemos se as fiscalizações este ano têm, ou não, aumentado face a os períodos anteriores. A ASAE começou a funcionar no início do ano, resultando da junção de vários organismos [IGAE – Inspecção-geral das Actividades Económicas, Direcção de Controlo da Qualidade Alimentar, departamentos das direcções-regionais de Agricultura, entre outros] e, por isso, não é possível fazer uma comparação de dados”, adiantou António Nunes.
Mas este responsável considera que, em termos de inspecções, é “mais positivo para os operadores [da ASAE] e para os utentes” as acções de fiscalização desde que foi criada a Autoridade.
“É que, até este ano, a IGAE deslocava-se a um restaurante e verificava por exemplo a máquina do tabaco ou o livro de reclamações. A seguir ia o controlo da qualidade alimentar ver a cozinha, depois a Direcção-geral das Pescas ver o estado do peixe. Agora faz-se tudo numa única inspecção”, explicou.
António Nunes adiantou que pretende reforçar o número de inspectores, actualmente de cerca de 250, até ao final do ano.
“Pretendemos ainda este ano substituir os inspectores que entretanto se foram reformando”, precisou.
Além da restauração, a ASAE fiscalizou este ano também talhos, padarias , hotéis e mercados.
Fonte: Agroportal
