Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Em 2003, com a reforma da política agrícola comum, foi criada a nível comunitário uma ajuda denominada “Pagamento por Superfície para os Frutos de Casca Rija”, tendo sido estabelecida uma Superfície Máxima Garantida de 800 mil hectares para toda a União Europeia.
Esta superfície foi repartida pelos vários estados-membros, sendo que para Portugal a Superfície Nacional Garantida (SNG) ficou definida 41.300 hectares e no montante global de 4.986.975 euros, ao qual corresponde um valor médio de ajuda por hectare de 120.75 euros.
I nível de ajuda é de finido anualmente no fim do prazo de candidaturas, sendo que para 2010 a SNG é de 15.549,96 a que corresponde uma taxa de ajuda de 320.79 euros.
Podem beneficiar desta ajuda comunitária os agricultores integrados numa Organização de Produtores Reconhecida que possuam pomares de avelaneiras; amendoeiras, nogueiras, pistaceiras e alfarrobeiras.
Fonte: Confagri
