Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
A Comissão Europeia refutou esta quarta-feira as críticas de que foi alvo por parte de instituições portuguesas beneficiárias do programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados, apontando que a escolha dos alimentos e quantidades é da responsabilidade das autoridades nacionais.
Em declarações à Agência Lusa, um responsável do gabinete do comissário europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, sustentou que são «as autoridades nacionais que são responsáveis pela escolha dos alimentos que são distribuídos às pessoas necessitadas», e, «idealmente, essa decisão deve ser tomada após consultas com as organizações não-governamentais (ONG) envolvidas na distribuição alimentar».
O responsável reagia às críticas do presidente da Cáritas portuguesa, Eugénio da Fonseca, que, em declarações reproduzidas no Jornal de Notícias, acusou Bruxelas de doar cabazes pouco diversificados, em quantidades exageradas e sem ter em conta as necessidades das famílias, apontando a existência de muitos produtos pouco saudáveis.
O gabinete do comissário da Agricultura indicou que devem ser tidos em conta valores nutricionais dos alimentos, bem como requisitos logísticos, apontando a título de exemplo que se uma ONG não têm capacidade para armazenar alimentos no frio não faz sentido distribuir manteiga, e referiu que todos os alimentos distribuídos devem respeitar os padrões comunitários e nacionais de higiene e segurança.
Também as quantidades e outros critérios de distribuição «são decididos a nível nacional», apontou, acrescentando que se há quantidades de alimentos que «acabam no lixo», como acusou a Cáritas, «tal não se deve seguramente aos produtos, mas à forma como são armazenados».
«Uma vez mais, tal é da responsabilidade das autoridades nacionais e da forma como dirigem a utilização da ajuda alimentar pelas ONG designadas», disse.
Quanto à ideia defendida por Eugénio da Fonseca de que as instituições devem ter mais liberdade na distribuição dos donativos, o responsável sustentou que «as ONG já gozam de grande espaço de manobra, o que não significa uma total ausência de controlos», já que há fundos da UE envolvidos nesta operação, pelo que «a Comissão precisa de assegurar que eles são gastos de forma apropriada».
Por fim, quanto ao pedido da Cáritas para que o programa seja revisto, disse que «não há dúvidas» que é verdade, «e é isso que a Comissão está a tentar fazer desde 2008», tendo apresentado uma proposta de revisão que dá especial ênfase aos valores nutricionais dos alimentos e proporciona uma maior flexibilidade, mas a questão está agora «nas mãos do Conselho (Estados-membros) e do Parlamento Europeu».
Fonte: TVI24
