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O Governo pretende aumentar em 2011 a comparticipação pública na promoção do investimento dos agricultores, que actualmente ronda em média os 40 por cento, e tentar chegar a um equilíbrio de 50 por cento para cada parte.
«Estamos dispostos, em sede de avaliação intercalar, que está a decorrer até ao final do ano, para que no próximo ano seja possível, e se a Comissão Europeia aceitar, reforçarmos a componente de ajuda publica comunitária e nacional de forma a reduzir o esforço do agricultor porque isso é fundamental para executarmos mais PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural», revelou o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas em declarações aos jornalistas.
António Serrano falava à margem de um almoço debate promovido pela Ordem dos Economistas (OE), onde o ministro da Agricultura foi falar sobre a “Agricultura em Portugal”.
«Aquilo que nos preocupa hoje em dia é que o agricultor faz um esforço individual na promoção do investimento onde em média coloca cerca de 60 por cento do valor que é necessário para cumprir um projecto», explicou.
De acordo com António Serrano, a parte dos fundos públicos, nacionais ou comunitários, ronda, em média, os 40 por cento, e o Governo está disposto a aumentar a sua parte de investimento. «Vamos ver qual é a nossa margem e se conseguimos fazer um equilíbrio para os 50/50. Já era muito bom», adiantou.
Questionado pelos jornalistas sobre o esforço orçamental que essa medida representa para os cofres do Estado, o ministro adiantou que «não significa um reforço de verbas nacionais significativas», acrescentando que o «Governo está sensível», mesmo no que ao Ministério das Finanças diz respeito.
«Está escrito na lei do Orçamento esta matéria e é um assunto que é de interesse nacional, é uma matéria que preocupa a todos e a Assembleia da República também está preocupada que Portugal não perca verba e de fazer chegar o mais rapidamente o dinheiro aos agricultores», adiantou.
Momentos antes, durante a sua intervenção perante os membros da Ordem dos Economistas, o ministro da Agricultura defendeu igualmente que é preciso «melhorar os instrumentos políticos», nomeadamente no que diz respeito às ajudas directas ao rendimento, ou seja, o regime de pagamento único, acabando por fazer mesmo algumas criticas ao seu antecessor, Jaime Silva.
«Quando eu cheguei tínhamos quase dois anos de atraso em pagamentos e não sei como é que as pessoas aguentavam tanto tempo e não fizeram uma revolução porque de facto é uma politica que foi definida e está em marcha e o Estado só tem de pagar e o mais rapidamente possível cumprindo os mecanismos de controlo e de verificação a que o Estado está obrigado», defendeu, acrescentando que a «regularização de 2008 está praticamente pronta» e que a de 2009 «tem o dia 16 de Julho como “deadline”.
Fonte: Confagri
