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O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Manuel Sebastião, admitiu ontem que os “grandes retalhistas ganharam poder negocial” em Portugal nos últimos anos, mas rejeitou que o fenómeno tenha sido determinante na fixação do preço do leite ao produtor no país.
“Embora muita da produção seja nacional e fique no país, o preço do leite tem muito de internacional”, afirmou Manuel Sebastião, depois de uma audiência em Ponta Delgada com a comissão de Economia do Parlamento açoriano.
“No caso de Portugal não detectamos até à data qualquer violação de regras de concorrência [em matéria de comercialização do leite e derivados], mas estamos sempre atentos e se isso acontecer certamente que actuaremos”, garantiu o presidente da AdC.
Segundo sustentou, a “comercialização teve [no país] um desenvolvimento muito rápido e modernizou-se muito, acabando por ter um poder de compra grande, mas isso não é infracção da concorrência”.
Confrontado pelos deputados açorianos sobre o possível impacto da concentração das indústrias de lacticínios em Portugal na formação dos preços do leite à produção, Manuel Sebastião voltou a contrapor a importância dos mercados internacionais, particularmente relevante no que diz respeito ao leite em pó.
Reconheceu, no entanto, que o produtor, enquanto “agente económico mais pequeno, está mais exposto”.
O presidente da AdC considerou ainda haver “variáveis económicas” que explicam um preço do leite à produção mais baixo nos Açores do que no continente, realçando, nomeadamente, o impacto dos custos com transportes.
Convocado pelo Parlamento açoriano a propósito do estudo publicado pela Autoridade da Concorrência acerca da “grande distribuição”, Manuel Sebastião pronunciou-se também quanto ao incremento das chamadas “marcas brancas”, alertando para a necessidade da adopção de um “código de conduta” entre fornecedores e distribuidores.
“A marca branca não é uma infracção de concorrência, mas coloca a grande distribuição em concorrência com os produtores no espaço prateleira”, sublinhou, alertando igualmente para a necessidade de uma maior disponibilização de informação quanto à formação de preços.
Fonte: Agroportal
