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A Federação Agrícola dos Açores (FAA) anunciou hoje que a distribuição de 50 mil toneladas de quota para a produção de leite vai iniciar-se em Setembro, num processo que deverá abranger todos os produtores das ilhas.
“A primeira distribuição (de um total de 64 mil toneladas de quota disponível) será feita já em Setembro” depois de publicada a respectiva portaria da secretaria regional da Agricultura e Florestas, adiantou o representante da FAA para a área do leite.
Segundo Jorge Rita, que se reuniu com o secretário do sector, a distribuição deste reforço de quota para a produção leiteira, a principal área da agricultura açoriana, obedeceu aos critérios que a federação reivindicava.
Com este processo, é possível “acertar o compromisso” de regularizar as situações de produtores açorianos pendentes desde a campanha de referência de 1999/2000, disse o dirigente associativo.
Além disso, ficou definido um “critério de grande importância”, que prevê uma discriminação positiva para todos os lavradores que não ultrapassaram a sua quota na campanha que serve de referência.
“Todos os agricultores poderão ser abrangidos” com esta distribuição de quota, já que ficam enquadrados nos critérios hoje definidos entre o Governo Regional e a FAA, assegurou Jorge Rita.
Perante isso, a FAA manifestou-se “satisfeita” com o processo, disse o representante da federação, para quem “todos os agricultores podem estar descansados que, de uma forma ou de outra, vão ser contemplados” com mais quota de produção de leite.
Os montantes de produção a distribuir, que inclui um total de 64 mil toneladas provenientes também de um resgate de quota feito nos Açores e da reserva nacional, ainda não estão definidos, mas serão atribuídos a todos os produtores que apresentarem candidatura.
Jorge Rita destacou, ainda, que os produtores de menor dimensão vão ser alvo de uma “discriminação positiva” de modo a assegurar a sustentabilidade das suas explorações, com destaque para as ilhas mais pequenas.
A partir de Agosto vai ser aberta uma fase de candidaturas, disse Jorge Rita, que apelou para a necessidade de “ninguém ficar de fora” deste processo.
Para o secretário regional do sector, este acordo “não foi difícil”, tendo em conta que as prioridades definidas pelo Governo coincidam com as dos representantes dos produtores.
Noé Rodrigues admitiu, que dentro das disponibilidades de quota para distribuir, os critérios acordados “são os mais justos e abrangentes possíveis” e destacou a prioridade dada a quem cumpriu a sua quota em 1999/2000 e os jovens e pequenos produtores.
O governante adiantou, ainda, que a portaria em causa está na fase final de acerto, depois da “preocupação de ouvir todas as organizações e de atingir no máximo possível todos os produtores”.
Fonte: Lusa
