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O eurodeputado Duarte Freitas (PSD) anunciou hoje que o comissário europeu das Pescas admitiu que os Açores possam continuar a dispor de apoios financeiros à renovação da frota, através de um programa específico a apresentar por Portugal.
“Está aberta a possibilidade” da região elaborar um programa de apoios para a renovação da frota pesqueira com um prazo de cinco a dez anos, cabendo ao Estado-membro a sua apresentação a Bruxelas, adiantou Duarte Freitas.
O deputado europeu falava após um encontro que promoveu entre a Federação das Pescas dos Açores, com representantes das nove ilhas, e o comissário do sector, Joe Borg, que se comprometeu a visitar as ilhas no próximo ano.
Segundo disse, na reunião, Joe Borg avançou com esta “ideia” de um programa, em resposta à solicitação dos pescadores açorianos da manutenção dos apoios à renovação dos barcos do arquipélago além do final deste ano.
No actual quadro, os pescadores das ilhas podem dispor de ajudas financeiras para a renovação das suas embarcações até final deste ano, um instrumento que deixará de estar contemplado no futuro Fundo de Europeu de Pescas.
Actualmente, os Açores dispõem de uma frota activa que oscila entre os 600 e 700 barcos, a grande percentagem dos quais chamados “boca aberta”, com pouca autonomia e escassas condições de trabalho a bordo.
Segundo Liberato Fernandes, da Federação de Pescas dos Açores, as estimativas apontam para a necessidade de reconverter cerca de 150 barcos nos Açores.
No final do encontro em Bruxelas, Duarte Freitas considerou a reunião com o comissário Joe Borg como uma “oportunidade única” para o sector açoriano que emprega entre 8 a 10 por cento da população activa dos Açores e responsável por cerca de 40 por cento das exportações da região.
Esta reunião foi possível depois da formalização recente de uma Federação nos Açores e da constatação de uma Comissão Europeia “com outra sensibilidade”, presidida por um português, salientou o eurodeputado.
Segundo Duarte Freitas, estão, agora, asseguradas algumas boas “perspectivas” para as pescas no arquipélago, depois de um “cenário negro” que se verificou há alguns anos.
Destacou o caso dos regulamentos que proíbem o uso de redes de emalhar de profundidade e de arrasto, assim como uma proposta já aprovada que estende os apoios às empresas de média dimensão, caso das conserveiras das ilhas.
Relativamente às perspectivas financeiras para 2007-2013, Liberato Fernandes admitiu que, após a reunião com Joe Borg, “ficou com consciência” que o cenário não é optimista.
Perante isso, a “luta vai ter de continuar”, assegurou o representante dos pescadores açorianos, que alertou, ainda, para a necessidade de ampliar o esforço reivindicativo a outras regiões para as ajudas às regiões ultra-periféricas.
Fonte: Agroportal
