Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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As ajudas comunitárias, no valor de 250 milhões de euros, vão ser antecipadas para o dia 16 de Outubro, devido à seca que está atravessar o território nacional. O designado Regime de Pagamento Único que só deveria chegar aos bolsos dos agricultores em 2006 visa ajudar a minimizar os prejuízos causados pela falta de chuva, segundo anunciou ontem a própria comissária europeia para a Agricultura.
No primeiro de dois dias de visita ao Alentejo para ver os efeitos da seca, Mariann Fischer Boell revelou que a Comissão Europeia e o Governo português estão a estudar formas de obter ajudas indirectas para o sector agrícola, numa altura em que o Fundo de Solidariedade Europeu não prevê apoios para situações de seca – uma possibilidade que está a ser estudada por Bruxelas. Mais, disse “não há a hipótese de usarmos fundos estruturais”.
Numa altura em que Portugal já gastou 38 milhões de euros com a seca, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, diz que vai ser dada total prioridade aos agricultores em “situação grave” – aqueles que nem água têm para o consumo humano. Neste momento, a lista do ministério diz que são pouco mais de 60 os agricultores nesta situação, entre os concelhos de Beja e Portalegre, garantindo que vai ser feito um inventário em toda a região, sobretudo porque se admite que o número real seja maior.
“A Comissão tem problemas orçamentais e é difícil ultrapassar o que está regulamentado. Portugal tem uma situação de rigor orçamental, pelo que aquilo que é possível obter tem de ir directamente para os agricultores que precisam”, explicou o ministro, preocupado em mostrar à comissária que a sua ideia “não é dar apoio a todos os agricultores”, mas apenas aos que provarem ter quebras no rendimento superiores a 35%.
Jaime Silva lançou uma crítica ao seu antecessor, lamentando que em Fevereiro tenha distribuído 15 milhões de euros por todos os agricultores sem olhar a prioridades. O ministro defendeu ainda alterações nos seguros para atender aos rendimentos dos agricultores, já que o fundo de calamidade só pode ser accionado com quebras superiores a 55% e só há quebras superiores a 50% na produção de cereais – o que não é a mesma coisa que quebra de rendimento.
Após a visita de ontem a uma exploração de sucesso em Montemor-o-Novo, a comissária estará hoje nas zonas mais afectadas da margem esquerda do Guadiana.
Fonte: DN
