Legisla��o sobre Regras Gerais - Legislacao e Regulamenta��o Nacional sobre Alimenta��o e Seguran�a Alimentar. Portal HACCP

Legislação

Regras Gerais

Portaria n.� 711/2008, de 31 de Julho

Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos � Investiga��o e Desenvolvimento Tecnol�gico, aprovado pela Portaria n.� 1462/2007, de 15 de Novembro

(2008-07-31)

Portaria n.� 714/2008, de 31 de Julho

Admite candidaturas � tipologia �Caminhos rurais� da subac��o n.� 6.1, �Caminhos agr�colas e rurais�, da ac��o n.� 6, �Caminhos e electrifica��o agro-rural�, da medida AGRIS

(2008-07-31)

Decreto Legislativo Regional n.� 36/2008/A, de 30 de Julho

Define o quadro legal da pesca-turismo exercida nas �guas da sub�rea dos A�ores da zona econ�mica exclusiva (ZEE) portuguesa

(2008-07-30)

Portaria n.� 699/2008, de 29 de Julho

Regulamenta as derroga��es previstas no Regulamento (CE) n.� 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, e no Regulamento (CE) n.� 2073/2005, da Comiss�o, de 15 de Novembro, para determinados g�neros aliment�cios

(2008-07-29)

Portaria n.� 695/2008, de 28 de Julho

Aprova o regulamento de extens�o das altera��es salariais aos CCT entre a APIM - Associa��o Portuguesa da Ind�stria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federa��o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta��o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros e entre as mesmas associa��es de empregadores e a FETICEQ - Federa��o dos Trabalhadores das Ind�strias Cer�mica, Vidreira, Extractiva, Energia e Qu�mica (apoio e manuten��o)

(2008-07-28)

Portaria n.� 654/2008, de 24 de Julho

Aprova o regulamento de extens�o das altera��es dos CCT entre a APIM - Associa��o Portuguesa da Ind�stria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federa��o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta��o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associa��es de empregadores e a FETICEQ - Federa��o dos Trabalhadores das Ind�strias Cer�mica, Vidreira, Extractiva, Energia e Qu�mica (pessoal fabril, sul)

(2008-07-24)

Portaria n.� 639/2008, de 23 de Julho

Aprova o regulamento de extens�o dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federa��o dos Sindicatos da Agricultura, Alimenta��o, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associa��o de empregadores e a FEPCES - Federa��o Portuguesa dos Sindicatos do Com�rcio, Escrit�rios e Servi�os e outros

(2008-07-23)

Decreto-Lei n.� 126/2008, de 21 de Julho

D�cima terceira altera��o ao Regime Geral das Institui��es de Cr�dito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.� 298/92, de 31 de Dezembro, e � primeira altera��o ao Decreto-Lei n.� 345/98, de 9 de Novembro, que regula o funcionamento do Fundo de Garantia do Cr�dito Agr�cola M�tuo

(2008-07-21)

Decreto-Lei n.� 129/2008, de 21 de Julho

Aprova o regime dos planos de ordenamento dos estu�rios

(2008-07-21)

Portaria n.� 618/2008, de 14 de Julho

Aprova o Regulamento de Aplica��o da Subac��o n.� 2.2.3.2, �Componente Animal�, da Ac��o n.� 2.2.3, �Conserva��o e Melhoramento de Recursos Gen�ticos�, da medida n.� 2.2, �Valoriza��o de modos de produ��o�, integrado no subprograma n.� 2, �Gest�o sustent�vel do espa�o rural�, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER

(2008-07-14)

Portaria n.� 603/2008, de 9 de Julho

Autoriza o arrendamento de campanha para 2008

(2008-07-09)

Portaria n.� 596-B/2008, de 8 de Julho

Aprova o Regulamento de Aplica��o da Ac��o n.� 2.4.1, �Apoio � Gest�o das Interven��es Territoriais Integradas�, da medida n.� 2.4, �Interven��es territoriais integradas�, integrada no subprograma n.� 2, �Gest�o sustent�vel do espa�o rural�, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER

(2008-07-08)

Portaria n.� 596-C/2008, de 8 de Julho

Aprova o Regulamento de Aplica��o dos Investimentos n�o Produtivos da Medida n.� 2.4, �Interven��es Territoriais Integradas�, do subprograma n.� 2, �Gest�o sustent�vel do espa�o rural�, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER

(2008-07-08)

Portaria n.� 596-D/2008, de 8 de Julho

Aprova o Regulamento de Aplica��o da Ac��o n.� 4.2.1, �Forma��o Especializada�, da medida n.� 4.2, �Forma��o e informa��o especializada�, integrada no subprograma n.� 4, �Promo��o do conhecimento e desenvolvimento de compet�ncias�, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER

(2008-07-08)

Decreto-Lei n.� 94/2008, de 4 de Junho

Procede � segunda altera��o ao Decreto-Lei n.� 298/98, de 28 de Setembro, que cria uma linha de cr�dito de curto prazo destinada �s pessoas singulares ou colectivas que se dediquem, no continente, � agricultura, silvicultura e pecu�ria

(2008-06-04)

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